Cumprimento de sentença 5043990-85.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2016

Valor da Causa

R$ 28.262,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SAN MARINO VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FÁBIO CANAZARO

OAB/RS 046621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/01/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/01/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/01/2023, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:30

Despacho

29/11/2022, 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/11/2022, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/11/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/11/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/11/2022, 11:46

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

26/01/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/01/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/01/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 14:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2022, 09:41

24/01/2023, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:30

Despacho

29/11/2022, 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/11/2022, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/11/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/11/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/11/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/11/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 10:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50439908520164047100

09/11/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO CANAZARO (OAB RS046621) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043990-85.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO CANAZARO (OAB RS046621) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043990-85.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1097) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

08/06/2017, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

01/06/2017, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/06/2017, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/06/2017, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/05/2017, 16:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 146,29 em 22/05/2017

25/05/2017, 08:45

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50432647120164040000/TRF

03/05/2017, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/04/2017, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2017, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/04/2017, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/04/2017, 14:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/04/2017, 14:10

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50432647120164040000/TRF

22/03/2017, 18:47

Autos com Juiz para Sentença

04/11/2016, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/10/2016, 20:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/10/2016, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50432647120164040000/TRF

05/10/2016, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2016, 16:10

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50432647120164040000/TRF

29/09/2016, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

31/08/2016, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/08/2016, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

26/08/2016, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2016, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2016, 17:54

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

25/08/2016, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2016, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/08/2016, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2016, 13:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/07/2016, 09:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2016, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/07/2016, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/07/2016, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2016, 20:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/07/2016, 20:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 141,31 em 27/06/2016

30/06/2016, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2016, 18:30

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/06/2016, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 10:43

SENTENÇA

•18/04/2017, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2016, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2016, 20:02