Apelação Cível 5043990-85.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

R$ 28.262,07

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

SAN MARINO VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

09/11/2022, 14:49

Recebidos os autos do STJ

08/11/2022, 14:14

Recebidos os autos do STF

08/11/2022, 00:52

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/08/2022, 18:17

Decisão interlocutória

03/08/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/07/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/07/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/07/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/07/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/07/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 11:32

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

09/11/2022, 14:49

Recebidos os autos do STJ

08/11/2022, 14:14

Recebidos os autos do STF

08/11/2022, 00:52

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•08/11/2022, 14:14

DECISÃO STJ/STF

•08/11/2022, 14:14

22/08/2022, 18:17

Decisão interlocutória

03/08/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/07/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/07/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/07/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/07/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/07/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:29

Recurso Especial Admitido

29/06/2022, 18:04

Recurso Extraordinário não admitido

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/05/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/05/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/05/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 18:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/04/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/04/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/03/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/03/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Retirado de pauta

14/02/2022, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1097

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50432647120164040000

08/06/2017, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 12:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/06/2022, 18:04

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:44

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:33