Embargos à Execução Fiscal 5001014-44.2013.4.04.7205 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001014-44.2013.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

05/02/2024, 15:43

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF02 Número: 50010144420134047205

29/03/2023, 11:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 21:40

Juntada de Petição

21/11/2022, 09:50

Juntada de Petição

21/11/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NTB INDUSTRIA/ E COMERCIO/ DE CRISTAIS LIMITADA/ MICRO/ EMPRESA/ (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND APELANTE: TURIM INDUSTRIA E COMERCIO DE CRISTAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001014-44.2013.4.04.7205/SC (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NTB INDUSTRIA/ E COMERCIO/ DE CRISTAIS LIMITADA/ MICRO/ EMPRESA/ (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND APELANTE: TURIM INDUSTRIA E COMERCIO DE CRISTAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001014-44.2013.4.04.7205/SC (Pauta: 339) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NTB INDUSTRIA/ E COMERCIO/ DE CRISTAIS LIMITADA/ MICRO/ EMPRESA/ (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND APELANTE: TURIM INDUSTRIA E COMERCIO DE CRISTAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001014-44.2013.4.04.7205/SC (Pauta: 1314) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/07/2019, 13:49

Juntada de Petição

22/07/2019, 13:49

Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

25/03/2019, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/03/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2019, 15:30

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2018, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2018, 18:42

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF02 Número: 50010144420134047205

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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