Apelação Cível 5026784-17.2014.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

TEREZA GALVAO DA ROSA

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Reu

Advogados / Representantes

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:35

Recebimento

17/04/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:19

Ato ordinatório

13/06/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2023, 13:00

Outras Decisões

09/06/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:55

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:13

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:55

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:51

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:35

Recebimento

17/04/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:19

Ato ordinatório

13/06/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2023, 13:00

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Outras Decisões

09/06/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:55

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:13

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:55

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:51

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 13:57

Expedida/certificada

28/02/2023, 07:50

Expedida/certificada

28/02/2023, 07:50

Expedida/certificada

28/02/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:53

Recurso Especial

23/02/2023, 20:30

Recurso Extraordinário

23/02/2023, 20:30

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 19:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 18:30

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 21:03

Expedida/certificada

11/10/2022, 18:58

Documento (Acórdão)

11/10/2022, 18:58

Procedência

11/10/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA GALVAO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN INTERESSADO: EVALDO QUADROS (RÉU) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026784-17.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:55

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 20:08

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 01:29

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 20:00

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 21:02

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 10:35

Confirmada

14/07/2020, 10:35

Expedida/certificada

06/07/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 12:33

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 14:51

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2020, 11:55

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 15:58

Retirada de pauta

12/08/2019, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2019, 00:30

Expedida/certificada

28/06/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 13:52

Decurso de Prazo

11/04/2018, 01:02

Confirmada

31/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2018, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 10:08

Distribuição (sorteio)

12/03/2018, 16:02