Apelação Cível 5008066-72.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

ATINOR ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

WALTER ALAN PETERS

OAB/SC 039377·CPF·Representa: Autor

WALTER ALAN PETERS

OAB/SC 039377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 17:56

Recebimento

07/11/2023, 14:43

Ato ordinatório

25/07/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2023, 15:27

Outras Decisões

20/07/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:48

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 11:33

Confirmada

17/06/2023, 11:33

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:31

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:18

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:21

Confirmada

02/06/2023, 15:21

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 17:56

Recebimento

07/11/2023, 14:43

Ato ordinatório

25/07/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2023, 15:27

Outras Decisões

20/07/2023, 09:56

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:48

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 11:33

Confirmada

17/06/2023, 11:33

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:31

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:18

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:21

Confirmada

02/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 08:27

Confirmada

02/06/2023, 08:27

Expedida/certificada

01/06/2023, 09:30

Expedida/certificada

01/06/2023, 09:30

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 09:12

Recurso Especial

26/05/2023, 08:45

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 22:15

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 19:31

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:59

Confirmada

17/03/2023, 10:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:30

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:34

Confirmada

23/02/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:14

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:39

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATINOR ALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008066-72.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 09:53

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 23:12

Confirmada

13/10/2022, 23:12

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 17:06

Documento (Acórdão)

11/10/2022, 19:04

Sentença confirmada

11/10/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATINOR ALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008066-72.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 23:07

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 16:26

Confirmada

30/06/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 10:50

Expedida/certificada

24/06/2021, 22:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/06/2021, 22:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 16:06

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 20:03

Confirmada

28/05/2021, 20:02

Expedida/certificada

24/05/2021, 14:01

Mero expediente

24/05/2021, 14:01

Distribuição (prevenção)

12/05/2021, 18:39

80

•29/09/2022, 00:00