Recurso Especial 5000869-86.2016.4.04.7009 - TRF4

Recurso Especial 5000869-86.2016.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 05/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1134326/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 540.

06/03/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1134326/2025 -

25/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1134326/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1134326/2025

19/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1134326/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GEROMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido ou denegada

30/10/2025, 17:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:04

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 252031/2023

27/03/2023, 19:11

Protocolizada Petição 252031/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/03/2023

27/03/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/03/2023, 08:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 17:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2023, 18:07

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 05/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1134326/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 540.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1134326/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1134326/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1134326/2025

Protocolizada Petição 1134326/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GEROMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido ou denegada

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 252031/2023

Protocolizada Petição 252031/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

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