Apelação Cível 5036468-06.2017.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5036468-06.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

26/10/2022, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 26/10/2022 13:00:00

17/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 26/10/2022 13:00 Sequencial: 177

14/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

14/10/2022, 17:18

Remetidos os Autos - GAB12 -> GAB13

27/06/2022, 16:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB12

20/06/2022, 14:00

Retirado de pauta

15/06/2022, 12:44

Remetidos os Autos - GAB12 -> GAB13

14/06/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:21

Juntada de Petição

13/06/2022, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PBG S/A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) ADVOGADO: EDSON LUIZ MEES STRINGARI (OAB SC005907) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036468-06.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 468

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

03/06/2022, 14:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB12

04/03/2022, 16:59

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 14:41

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 18:01

—

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Remetidos os Autos - GAB12 -> GAB13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB12

Retirado de pauta

Remetidos os Autos - GAB12 -> GAB13

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 468

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB12

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