Apelação Cível 5036468-06.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

PBG S/A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ MEES STRINGARI

OAB/SC 005907·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Réu

EDSON LUIZ MEES STRINGARI

OAB/SC 005907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2022, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2022, 12:18

Trânsito em julgado

22/11/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

20/11/2022, 21:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 13:15

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Confirmada

31/10/2022, 15:39

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:50

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:41

Procedência

26/10/2022, 18:01

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

22/11/2022, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2022, 12:18

Trânsito em julgado

22/11/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

20/11/2022, 21:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 13:15

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Confirmada

31/10/2022, 15:39

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:50

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:41

Procedência

26/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PBG S/A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) ADVOGADO: EDSON LUIZ MEES STRINGARI (OAB SC005907) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036468-06.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 16:23

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 14:00

Retirada de pauta

15/06/2022, 12:44

Remessa (outros motivos)

14/06/2022, 17:22

Ato ordinatório

14/06/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PBG S/A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) ADVOGADO: EDSON LUIZ MEES STRINGARI (OAB SC005907) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036468-06.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

06/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2022, 14:19

Conclusão (para julgamento)

04/03/2022, 16:59

Pedido de Vista

25/02/2022, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PBG S/A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) ADVOGADO: EDSON LUIZ MEES STRINGARI (OAB SC005907) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036468-06.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 1357) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 10:12

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 18:42

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:06

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 19:10

Expedida/certificada

30/09/2020, 15:51

Remessa (outros motivos)

30/09/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 16:07

Conclusão (para decisão)

24/09/2020, 14:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 18:00

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2020, 17:12

Ato ordinatório

31/07/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 14:33

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 09:33

Expedida/certificada

30/06/2020, 18:06

Remessa

30/06/2020, 16:12

Conclusão (para decisão)

26/06/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 15:35

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2020, 18:11

Remessa

04/06/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 11:44

Documento (Certidão)

06/02/2018, 13:31

Documento (Certidão)

06/02/2018, 13:31

Documento (Certidão)

06/02/2018, 13:31

Documento (Certidão)

06/02/2018, 13:31

Documento (Certidão)

06/02/2018, 13:31

Documento (Certidão)

06/02/2018, 13:31

Documento (Certidão)

06/02/2018, 13:31

Documento (Certidão)

06/02/2018, 13:31

Documento (Certidão)

06/02/2018, 13:31

Documento (Certidão)

06/02/2018, 13:31

Documento (Certidão)

06/02/2018, 13:31

Documento (Certidão)

06/02/2018, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2017, 00:34

Remessa (outros motivos)

16/10/2017, 20:00

Distribuição (sorteio)

16/10/2017, 20:00

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 18:00

Remessa

11/07/2017, 14:47

Recebimento

11/07/2017, 14:46

80

•06/06/2022, 00:00

•09/02/2022, 00:00