Embargos à Execução Fiscal 5003708-69.2016.4.04.7111 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003708-69.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSPEL01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL AMERICA TABACOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARIA ISABEL GARCIA BRUNO PERRONI (OAB RS068988) APELANTE: ADRIANA WEGNER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARLUCI OVERBECK (OAB RS088467) APELANTE: INTERNATIONAL BIO-PROCESSING ALLIANCE LTDA. - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARLUCI OVERBECK (OAB RS088467) APELANTE: PHILIP RUDOLPH VAN HARREVELD (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARLUCI OVERBECK (OAB RS088467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003708-69.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 1370) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSCR01S para RSSAN03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:56

Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

08/05/2017, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/05/2017, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

12/04/2017, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

11/04/2017, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

20/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/03/2017, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/03/2017, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/03/2017, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/03/2017, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/03/2017, 12:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

10/03/2017, 12:25

Autos com Juiz para Sentença

29/11/2016, 10:14

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2017, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2016, 14:42

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSPEL01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSCR01S para RSSAN03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

Autos com Juiz para Sentença

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