Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSPEL01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026
24/02/2026, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUL AMERICA TABACOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARIA ISABEL GARCIA BRUNO PERRONI (OAB RS068988)
APELANTE: ADRIANA WEGNER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARLUCI OVERBECK (OAB RS088467)
APELANTE: INTERNATIONAL BIO-PROCESSING ALLIANCE LTDA. - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARLUCI OVERBECK (OAB RS088467)
APELANTE: PHILIP RUDOLPH VAN HARREVELD (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARLUCI OVERBECK (OAB RS088467)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003708-69.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 1370) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
09/02/2022, 00:00
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSCR01S para RSSAN03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
16/05/2019, 12:56
Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4
08/05/2017, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2017, 16:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
12/04/2017, 01:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
11/04/2017, 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26