Apelação Cível 5010217-20.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

ALTENBURG INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NÚBIA GRAZIELA DA SILVA

OAB/SC 023709·CPF·Representa: Autor

NÚBIA GRAZIELA DA SILVA

OAB/SC 023709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:41

Recebimento

31/07/2024, 23:01

Ato ordinatório

13/07/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 16:30

Outras Decisões

13/07/2023, 01:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:21

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:41

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:04

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 13:17

Recurso Especial

01/06/2023, 04:06

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:41

Recebimento

31/07/2024, 23:01

Ato ordinatório

13/07/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 16:30

Outras Decisões

13/07/2023, 01:17

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:21

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:41

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:04

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 13:17

Recurso Especial

01/06/2023, 04:06

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:16

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:46

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 13:11

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NUBIA GRAZIELA DA SILVA (OAB SC023709) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010217-20.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 19:51

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 19:54

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:23

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:23

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:35

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:35

Sentença confirmada em parte

11/10/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: NUBIA GRAZIELA DA SILVA (OAB SC023709) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010217-20.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Distribuição (sorteio)

19/04/2022, 13:27

80

•29/09/2022, 00:00