Embargos à Execução Fiscal 5001194-58.2016.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001194-58.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERMETAL COOPERATIVA DOS METALÚRGICOS DE CRICIÚMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001194-58.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERMETAL COOPERATIVA DOS METALÚRGICOS DE CRICIÚMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001194-58.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERMETAL COOPERATIVA DOS METALÚRGICOS DE CRICIÚMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001194-58.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERMETAL COOPERATIVA DOS METALÚRGICOS DE CRICIÚMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001194-58.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERMETAL COOPERATIVA DOS METALÚRGICOS DE CRICIÚMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001194-58.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 1373) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01F para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 13:06

Remessa Externa - SCCRI01 -> TRF4

24/08/2017, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/08/2017, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

25/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2017, 08:21

Ato Ordinatório

15/07/2017, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/07/2017, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/07/2017, 16:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2017, 08:20

SENTENÇA

•12/06/2017, 10:32

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