Apelação Cível 5001194-58.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 89.586,09

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Joinville

Partes do Processo

COOPERMETAL COOPERATIVA DOS METALURGICOS DE CRICIUMA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN PERES BITTENCOURTE

OAB/SC 020404·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WILLIAN PERES BITTENCOURTE

OAB/SC 020404·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/02/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/02/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/01/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/01/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/01/2023, 15:15

Recurso Extraordinário sobrestado

12/01/2023, 14:25

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

16/11/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/10/2022, 18:45

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:55

Todas as movimentações(72)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/02/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/02/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/01/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:55

17/01/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/01/2023, 15:15

Recurso Extraordinário sobrestado

12/01/2023, 14:25

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

16/11/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/10/2022, 18:45

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/08/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/08/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2022, 18:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

25/08/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/08/2022, 20:27

Juntada de Petição

08/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/07/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

20/07/2022, 18:54

Pedido não conhecido - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

20/06/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/06/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/06/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/06/2022, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/05/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/05/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/05/2022, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 259

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

28/04/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/04/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/04/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/04/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/03/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

30/03/2022, 18:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB13

29/03/2022, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

28/03/2022, 10:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remetidos os Autos com acórdão - 24/03/2022 14:44:22)

24/03/2022, 15:23

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB13

24/03/2022, 15:15

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Retirado de pauta

11/02/2022, 16:31

Juntada de Petição

11/02/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1373

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

24/08/2017, 12:23

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•08/08/2022, 14:53

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•08/08/2022, 14:53

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 18:54

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:20

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:20

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 13:39

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 18:13

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:44

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:33