Apelação Cível 5002756-45.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelControle de PreçosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

METALURGICA SIMONAGGIO LTDA

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RS 024137·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RS 024137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/04/2023, 12:12

Decurso de Prazo

15/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:50

Confirmada

21/03/2023, 09:50

Confirmada

21/03/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:58

Outras Decisões

16/03/2023, 16:30

Outras Decisões

16/03/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 03:07

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:26

Todas as movimentações(69)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/04/2023, 12:12

Decurso de Prazo

15/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:50

Confirmada

21/03/2023, 09:50

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

21/03/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:58

Outras Decisões

16/03/2023, 16:30

Outras Decisões

16/03/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 03:07

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:05

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 21:47

Confirmada

13/12/2022, 07:58

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:23

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 07:41

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 21:51

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 20:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 19:59

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Confirmada

20/10/2022, 07:48

Expedida/certificada

19/10/2022, 20:43

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 20:43

Remessa (outros motivos)

12/10/2022, 13:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

11/10/2022, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA SIMONAGGIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002756-45.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Reativação

15/09/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 11:03

Decurso de Prazo

08/10/2021, 01:01

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 10:41

Confirmada

15/09/2021, 08:38

Remessa (outros motivos)

14/09/2021, 17:28

Por decisão judicial

14/09/2021, 17:28

Expedida/certificada

14/09/2021, 17:28

Expedida/certificada

14/09/2021, 17:28

Remessa (outros motivos)

14/09/2021, 16:22

Conclusão (para julgamento)

29/04/2021, 13:49

Pedido de Vista

27/04/2021, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA SIMONAGGIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002756-45.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 19:49

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 16:24

Confirmada

26/02/2021, 08:23

Expedida/certificada

23/02/2021, 17:00

Documento (Acórdão)

23/02/2021, 17:00

Sentença confirmada em parte

23/02/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA SIMONAGGIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002756-45.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/02/2021, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2021, 10:20

Distribuição (sorteio)

29/01/2021, 14:01

80

•14/04/2021, 00:00

•09/02/2021, 00:00