Apelação / Remessa Necessária 5008166-56.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Teto SalarialApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS 106873·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Autor

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS 106873·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2022, 13:55

Trânsito em julgado

22/11/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 20:59

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 12:13

Expedida/certificada

13/10/2022, 14:18

Expedida/certificada

13/10/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

12/10/2022, 13:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2022, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008166-56.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 661) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 00:09

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

22/11/2022, 13:55

Trânsito em julgado

22/11/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 20:59

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 12:13

Expedida/certificada

13/10/2022, 14:18

Expedida/certificada

13/10/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

12/10/2022, 13:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2022, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008166-56.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 661) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 14:01

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 19:57

Expedida/certificada

25/04/2022, 19:57

Remessa (outros motivos)

24/04/2022, 09:23

Sentença desconstituída

20/04/2022, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008166-56.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2022, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008166-56.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008166-56.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008166-56.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008166-56.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2022, 14:29

Conclusão (para julgamento)

09/03/2022, 17:38

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 15:53

Mero expediente

09/03/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 08:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 08:42

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/06/2020, 10:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 14:29

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 09:51

Expedida/certificada

01/06/2020, 16:03

Remessa

29/05/2020, 15:05

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/05/2020, 14:33

Conclusão (para decisão)

20/05/2020, 12:39

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 10:23

Documento (Certidão)

07/05/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 10:11

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2020, 19:13

Remessa

19/03/2020, 11:06

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 10:56

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2020, 16:21

Expedida/certificada

29/01/2020, 16:21

Remessa

29/01/2020, 16:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 16:03

Não conhecimento do pedido

29/01/2020, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2019, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 00:30

Expedida/certificada

16/12/2019, 18:10

Expedida/certificada

16/12/2019, 15:42

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 09:31

Confirmada

24/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 17:26

Confirmada

21/11/2019, 17:26

Expedida/certificada

14/11/2019, 14:04

Expedida/certificada

14/11/2019, 14:04

Remessa

12/11/2019, 18:17

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 18:17

Sentença confirmada

12/11/2019, 16:48

Expedida/certificada

24/10/2019, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2019, 00:30

Expedida/certificada

18/10/2019, 14:24

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 14:24

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 11:57

Distribuição (sorteio)

20/06/2017, 18:23

80

•08/04/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00