Apelação Cível 5002609-71.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
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Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
CALÇADOS CRISUL LTDA
CNPJ
83.***.***.0001-32
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
CPF
803.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA
CPF
677.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
MAURI NASCIMENTO
OAB/SC 005938
·
CPF
448.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF07
21/03/2023, 17:47
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2023, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023, 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
08/03/2023, 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
08/03/2023, 18:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/03/2023, 16:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2023<br>Período da sessão: <b>01/03/2023 00:00 a 08/03/2023 14:00</b>
16/02/2023, 02:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2023, 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 818
15/02/2023, 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13
25/05/2022, 15:22
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Todas as movimentações
(29)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF07
21/03/2023, 17:47
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2023, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
Documentos
ACÓRDÃO
•
08/03/2023, 18:31
EXTRATO DE ATA
•
08/03/2023, 16:43
17/03/2023, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023, 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
08/03/2023, 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
08/03/2023, 18:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/03/2023, 16:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2023<br>Período da sessão: <b>01/03/2023 00:00 a 08/03/2023 14:00</b>
16/02/2023, 02:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2023, 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 818
15/02/2023, 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13
25/05/2022, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2022, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2022, 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2022, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022, 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
04/03/2022, 16:57
Sentença confirmada - por unanimidade
25/02/2022, 17:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>
09/02/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1412
08/02/2022, 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2022, 17:26
Distribuído por prevenção - Número: 50721998720174040000/TRF4
23/09/2021, 12:13
ACÓRDÃO
•
04/03/2022, 16:57
EXTRATO DE ATA
•
25/02/2022, 17:41