Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: CALÇADOS CRISUL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002609-71.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 818) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: CALÇADOS CRISUL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002609-71.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 818) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
16/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/02/2023, 16:27
Inclusão em pauta
15/02/2023, 16:27
Conclusão (para decisão)
25/05/2022, 15:22
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 16:55
Confirmada
09/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2022, 11:57
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 22:57
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 11:42
Confirmada
14/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/03/2022, 18:45
Expedida/certificada
04/03/2022, 18:45
Remessa (outros motivos)
04/03/2022, 16:57
Sentença confirmada
25/02/2022, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CALÇADOS CRISUL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002609-71.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1412) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI