Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001637-98.2010.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001637-98.2010.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:07

Petição

26/02/2026, 08:39

Publicação

25/02/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001637-98.2010.4.04.7113/RS EXEQUENTE: JELVI FLORES ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017 e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária:, procede-se à intimação da parte autora de que nada há a executar, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos serão arquivados.

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2026, 06:31

Ato ordinatório

23/02/2026, 06:31

Recebimento

20/02/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001637-98.2010.4.04.7113/RS (originário: processo nº 50016379820104047113/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: JELVI FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 05/02/2026 - Não conhecidos os embargos de declaração

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001637-98.2010.4.04.7113/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: JELVI FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO QUE NÃO EXTINGUIU A EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO. ERRO GROSSEIRO. Não deve ser conhecida apelação interposta contra decisão judicial que não extinguiu a execução. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 11 de setembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/09/2025 A 11/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001637-98.2010.4.04.7113/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): DANIELE CARDOSO ESCOBAR APELANTE: JELVI FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JELVI FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 04 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001637-98.2010.4.04.7113/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

26/08/2025, 00:00

Petição

05/06/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001637-98.2010.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 11/04/2025.

14/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2025, 10:29

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00