Apelação Cível 5005360-02.2012.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 84.207,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PR

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

01/09/2022, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

01/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/09/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/07/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

12/07/2022, 19:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB13

20/06/2022, 19:32

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 19:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 483

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

01/09/2022, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

01/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/09/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 19:10

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:35

15/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/07/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

12/07/2022, 19:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB13

20/06/2022, 19:32

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 19:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 483

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB12

04/03/2022, 17:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/02/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1449

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50095804320124047002

31/08/2018, 16:14