Execução Fiscal 5048423-40.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2013

Valor da Causa

R$ 51.892,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2023, 18:16

Juntada de certidão

05/02/2023, 18:16

Juntado(a)

30/01/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/12/2022, 01:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/11/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/11/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/10/2022, 12:31

Decisão interlocutória

18/10/2022, 16:08

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

05/02/2023, 18:16

Juntada de certidão

05/02/2023, 18:16

Juntado(a)

30/01/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/12/2022, 01:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 16:08

SENTENÇA

•18/12/2017, 18:47

06/12/2022, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/11/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/11/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/10/2022, 12:31

Decisão interlocutória

18/10/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 18:31

Juntado(a)

29/09/2022, 00:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50484234020134047100

05/09/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO SILVA DA ROCHA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048423-40.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 558) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO SILVA DA ROCHA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048423-40.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 1462) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

27/03/2018, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/03/2018, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

19/03/2018, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/03/2018, 18:51

Juntada de Petição

12/03/2018, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/03/2018, 15:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 19:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 15:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

20/12/2017, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/12/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2017, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2017, 18:57

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

18/12/2017, 18:47

Autos com Juiz para Sentença

18/12/2017, 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

14/09/2017, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/08/2017, 23:59

Ato Ordinatório

16/08/2017, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2017, 16:51

Requisição de Pagamento - Precatório - Paga - Liberada - Saque a partir de 06/07/2017 - 5015696-46.2016.4.04.9388 (MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE)

28/06/2017, 15:05

Requisição de Pagamento - Precatório - Paga - Liberada - Saque a partir de 09/06/2017 - 5015697-31.2016.4.04.9388 (MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE)

01/06/2017, 14:40

Suspensão/Sobrestamento - por Decisão Judicial - Aguarda Pagamento

09/05/2017, 11:46

Despacho/Decisão - de Expediente

15/12/2016, 14:45

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 160055054 processada no TRF4 com o no. 5015697-31.2016.4.04.9388 (MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE)

28/06/2016, 10:52

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 160055054 processada no TRF4 com o no. 5015696-46.2016.4.04.9388 (MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE)

28/06/2016, 10:52

Lavrada Certidão - Requisição de Pagamento preparada para transmissão - Nr. 160055054

24/06/2016, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/05/2016, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/05/2016, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/05/2016, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

04/05/2016, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

04/05/2016, 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2016, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/01/2016, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

28/11/2015, 23:59

Ato Ordinatório

18/11/2015, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2015, 17:50

Juntado(a)

18/11/2015, 17:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/11/2015, 17:40

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50676034220134047100/RS

20/06/2014, 15:42

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

15/05/2014, 12:17

Despacho/Decisão - de Expediente

14/05/2014, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2014, 14:19

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50676034220134047100

04/12/2013, 14:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/11/2013, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2013, 15:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/10/2013, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2013, 11:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

15/09/2013, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2017, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2016, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2015, 17:51

ACÓRDÃO

•18/11/2015, 17:48

ACÓRDÃO

•18/11/2015, 17:48

DECISÃO STJ/STF

•18/11/2015, 17:48

DECISÃO STJ/STF

•18/11/2015, 17:48

DECISÃO STJ/STF

•18/11/2015, 17:48

DECISÃO STJ/STF

•18/11/2015, 17:48

DESPACHO

•14/05/2014, 14:54

DESPACHO

•23/10/2013, 14:40