Apelação Cível 5048423-40.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 51.892,30

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE BRUM BOHRER

CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

05/09/2022, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

05/09/2022, 14:40

Juntada de Petição

04/09/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/09/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/07/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

12/07/2022, 20:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB13

21/06/2022, 12:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 558

03/06/2022, 14:19

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

05/09/2022, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

05/09/2022, 14:40

Juntada de Petição

04/09/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/09/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 20:32

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:38

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/07/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

12/07/2022, 20:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB13

21/06/2022, 12:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 558

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB12

04/03/2022, 17:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/02/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1462

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50676034220134047100

27/03/2018, 14:04