Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011211-22.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DIRCEU JOSE SALVADOR

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Autor

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 42375·CPF·Representa: Autor

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Réu

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 42375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 08:07

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:44

Confirmada

18/01/2024, 16:44

Expedida/certificada

10/01/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 09:58

Expedida/certificada

07/01/2024, 19:56

Ato ordinatório

07/01/2024, 19:56

Paga

22/12/2023, 07:35

Por decisão judicial

29/11/2023, 12:17

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:39

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:39

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

05/02/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 08:07

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:44

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

18/01/2024, 16:44

Expedida/certificada

10/01/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 09:58

Expedida/certificada

07/01/2024, 19:56

Ato ordinatório

07/01/2024, 19:56

Paga

22/12/2023, 07:35

Por decisão judicial

29/11/2023, 12:17

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:39

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:39

Documento (Certidão)

23/11/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 09:36

Confirmada

11/11/2023, 09:36

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 11:19

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:48

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 03:37

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:32

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:24

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:08

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/08/2023, 22:16

Expedida/certificada

17/08/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 20:40

Expedida/certificada

17/08/2023, 10:23

Mero expediente

17/08/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 17:56

Recebimento

16/08/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIRCEU JOSE SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011211-22.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIRCEU JOSE SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011211-22.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIRCEU JOSE SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011211-22.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 517) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIRCEU JOSE SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011211-22.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIRCEU JOSE SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011211-22.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/01/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2020, 20:17

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 18:15

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 17:58

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 23:57

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 15:32

Expedida/certificada

29/07/2020, 21:45

Procedência em Parte

29/07/2020, 21:45

Conclusão (para julgamento)

27/07/2020, 12:52

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 19:06

Expedida/certificada

03/07/2020, 10:35

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 08:53

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:55

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:00

Confirmada

10/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2020, 15:35

Conclusão (para decisão)

31/03/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 08:56

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 10:23

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 17:20

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2019, 09:32

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 15:17

Confirmada

15/07/2019, 11:46

Confirmada

19/06/2019, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 18:13

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 14:38

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2019, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2019, 14:28

Mero expediente

24/04/2019, 13:40

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 13:29

Confirmada

10/04/2019, 14:03

Confirmada

09/04/2019, 18:25

Distribuição (sorteio)

01/04/2019, 15:24

Confirmada

06/03/2019, 18:37

Confirmada

25/02/2019, 16:27

Confirmada

15/01/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 10:09

Distribuição (sorteio)

19/12/2018, 10:08

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 19:30

Expedida/certificada

07/12/2018, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2018, 14:56

Conclusão (para decisão)

07/12/2018, 10:46

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 22:58

Expedida/certificada

15/10/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 14:14

Confirmada

18/08/2018, 23:59

Confirmada

14/08/2018, 13:55

Confirmada

14/08/2018, 11:13

Expedida/certificada

08/08/2018, 17:19

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2018, 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2018, 17:08

Movimentação processual

08/08/2018, 17:06

Movimentação processual

08/08/2018, 17:06

Conclusão (para decisão)

06/08/2018, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2018, 12:11

Confirmada

12/07/2018, 15:17

Distribuição (sorteio)

04/07/2018, 09:19

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 10:56

Confirmada

15/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 12:24

Expedida/certificada

05/03/2018, 19:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/03/2018, 19:27

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 10:27

Confirmada

01/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 14:47

Expedida/Certificada

11/01/2018, 13:52

Mero expediente

11/01/2018, 09:48

Conclusão (para decisão)

28/11/2017, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 11:02

Confirmada

02/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2017, 13:45

Movimentação processual

22/09/2017, 13:41

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 14:06

Distribuição (sorteio)

28/08/2017, 10:02

80

•29/09/2022, 00:00

•06/05/2022, 00:00

•25/01/2021, 00:00

•25/01/2021, 00:00