Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007027-75.2016.4.04.7101 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007027-75.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/08/2025, 02:38

Documento (Certidão)

16/08/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 14:54

Confirmada

15/08/2025, 14:54

Documento (Certidão)

15/08/2025, 09:48

Documento (Certidão)

15/08/2025, 09:48

Documento (Certidão)

15/08/2025, 09:48

Documento (Certidão)

15/08/2025, 09:48

Documento (Certidão)

15/08/2025, 09:47

Documento (Certidão)

15/08/2025, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007027-75.2016.4.04.7101/RS RELATOR: CRISTIANO ESTRELA DA SILVA EXEQUENTE: SELMA SILVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES EXEQUENTE: DELAIR FATIMA SILVEIRA DA COSTA DE AVILA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES EXEQUENTE: MARIA CORETE SILVEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA SILVEIRA PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES EXEQUENTE: CATIA REGINA SILVEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS SILVEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 325 - 31/07/2025 - PETIÇÃO PEDIDO DE TED

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 14:30

Expedida/certificada

14/08/2025, 14:08

Expedida/certificada

14/08/2025, 14:08

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007027-75.2016.4.04.7101/RS EXEQUENTE: SELMA SILVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES EXEQUENTE: DELAIR FATIMA SILVEIRA DA COSTA DE AVILA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES EXEQUENTE: MARIA CORETE SILVEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA SILVEIRA PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES EXEQUENTE: CATIA REGINA SILVEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS SILVEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A): MAURICIO WORTMANN MARQUES ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. CRISTIANO ESTRELA DA SILVA, Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande, intima-se a parte exequente sobre a disponibilidade de saldo em conta(s) de requisição de pagamento, conforme evento(s) Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada, para que efetue o levantamento das quantias ou, caso haja interesse, indique conta para transferência bancária dos valores depositados neste processo, na seguinte forma: a) utilize o comando de ação "Pedido de TED" (localizado ao lado da ação "Movimentar/Peticionar") destinado a requerimento de transferência do valor integral existente em cada conta em formato padronizado para agilizar o procedimento na instituição financeira; b) para cada conta de depósito de RPV/Precatório que pretenda a transferência preencha os dados para TED; c) caso a transferência seja para conta do mesmo beneficiário da conta de depósito de RPV/Precatório, clique sobre o texto "o mesmo" ao lado do campo CPF/CNPJ; d) haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência caso se realize entre instituições financeiras distintas; e) caso se trate de verba isenta ou não tributável, deverá anexar a declaração padrão do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº. 491, de 12/01/2005, sendo uma para cada beneficiário que pretenda esse regime de tributação, que deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo advogado, desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração, cabendo exclusivamente à instituição financeira apreciar sua conformidade; f) com exceção da(s) declaração(ões) de isenção, não anexe nenhuma outra petição ou documento nesta ação "Pedido de TED"; Sinala-se que, nos termos da Lei nº. 13.463/17, os referidos valores serão transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional caso não levantados pelo credor após dois anos da realização do depósito, caso em que o interesse no crédito dependerá de requerimento do credor e estará sujeito a novo precatório ou RPV.

31/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Publicação

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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