Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004336-52.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

VALMIR ROBERTO CHIAMENTI

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 37253·Representa: Autor

FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE

OAB/RS 122392·Representa: Autor

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 037253·CPF·Representa: Autor

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 037253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 02:54

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 02:09

Publicação

07/10/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004336-52.2016.4.04.7113/RS EXEQUENTE: VALMIR ROBERTO CHIAMENTI ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.? Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

03/10/2025, 07:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:38

Publicação

26/09/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004336-52.2016.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: VALMIR ROBERTO CHIAMENTI ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 23/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 06:45

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 02:54

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 02:09

Publicação

07/10/2025, 02:41

Documentos

•06/10/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004336-52.2016.4.04.7113/RS EXEQUENTE: VALMIR ROBERTO CHIAMENTI ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.? Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

03/10/2025, 07:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:38

Publicação

26/09/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004336-52.2016.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: VALMIR ROBERTO CHIAMENTI ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 23/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 06:45

Expedida/certificada

24/09/2025, 06:16

Paga

23/09/2025, 15:39

Por decisão judicial

02/09/2025, 08:14

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 09:35

Documento (Certidão)

27/08/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:40

Publicação

19/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004336-52.2016.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: VALMIR ROBERTO CHIAMENTI ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 15/08/2025 - Juntado(a)

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 06:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 05:34

Expedida/certificada

15/08/2025, 05:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 05:34

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:18

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 10:30

Publicação

07/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004336-52.2016.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: VALMIR ROBERTO CHIAMENTI ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 04:46

Expedida/certificada

03/07/2025, 04:18

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 17:13

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 18:15

Outras Decisões

25/06/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2025, 11:22

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 10:29

Por decisão judicial

21/10/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:59

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

26/09/2024, 13:54

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:21

Paga

24/09/2024, 14:20

Comunicação eletrônica

12/06/2024, 12:32

Por decisão judicial

12/04/2024, 04:06

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 08:10

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 17:01

Paga

25/03/2024, 12:12

Por decisão judicial

04/03/2024, 06:19

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:39

Documento (Certidão)

27/02/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 17:09

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 23:38

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 09:14

Outras Decisões

19/12/2023, 10:47

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 23:37

Comunicação eletrônica

21/11/2023, 20:20

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:41

Outras Decisões

06/10/2023, 13:09

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:08

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:34

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 20:54

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 23:36

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 19:28

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:49

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:59

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 14:48

Mudança de Classe Processual

27/02/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 14:19

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:12

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:24

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:01

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 11:17

Recebimento

18/11/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR ROBERTO CHIAMENTI (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004336-52.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 579) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2021, 12:11

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 15:01

Expedida/certificada

05/07/2021, 13:17

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 17:25

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 09:55

Procedência em Parte

01/06/2021, 09:55

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 12:44

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 16:37

Conclusão (para julgamento)

02/02/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 10:03

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 19:35

Expedida/certificada

05/11/2020, 09:35

de Instrução (realizada; Juiz(a))

05/11/2020, 09:34

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 10:34

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 09:43

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 09:12

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 19:04

Expedida/certificada

17/09/2020, 16:22

Mero expediente

17/09/2020, 16:22

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 09:25

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 18:56

Expedida/certificada

15/09/2020, 18:30

de Instrução (designada; Juiz(a))

15/09/2020, 18:29

Mero expediente

15/09/2020, 17:38

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 13:49

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2020, 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2020, 16:23

Por decisão judicial

04/05/2020, 15:33

Documento (Certidão)

04/05/2020, 15:33

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

31/03/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 12:19

Confirmada

27/03/2020, 12:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 19:15

Documento (Certidão)

20/03/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 17:10

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:46

Expedida/certificada

02/03/2020, 16:52

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

02/03/2020, 16:50

Ato ordinatório

07/02/2020, 14:42

Recebimento

10/12/2019, 12:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:49

Petição (Petição (outras))

10/01/2018, 10:20

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2017, 16:07

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 15:50

Confirmada

18/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2017, 13:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 17:34

Confirmada

13/02/2017, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 21:11

Expedida/certificada

08/02/2017, 12:21

Expedida/certificada

08/02/2017, 12:21

Improcedência

07/02/2017, 18:39

Conclusão (para julgamento)

14/11/2016, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 13:42

Confirmada

31/10/2016, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 10:37

Confirmada

26/10/2016, 10:37

Expedida/certificada

25/10/2016, 13:16

Expedida/certificada

25/10/2016, 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2016, 13:16

Conclusão (para decisão)

24/10/2016, 17:19

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 12:35

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 13:36

Confirmada

10/09/2016, 10:00

Expedida/certificada

08/09/2016, 13:18

Petição (Petição (outras))

07/09/2016, 11:42

Confirmada

05/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

31/08/2016, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 11:12

Expedida/Certificada

26/08/2016, 13:55

Mero expediente

26/08/2016, 13:55

Conclusão (para decisão)

25/08/2016, 18:13

Distribuição (sorteio)

25/08/2016, 12:33

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

•29/09/2022, 00:00