Apelação Cível 5008855-63.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPosseApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Partes do Processo

MARLENE RIBEIRO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 007629·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 007629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 15:39

Trânsito em julgado

02/03/2023, 15:38

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 08:00

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:08

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:08

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 22:29

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/01/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008855-63.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2022, 13:06

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 18:09

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 15:39

Trânsito em julgado

02/03/2023, 15:38

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 08:00

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:08

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:08

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 22:29

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/01/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008855-63.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2022, 13:06

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 18:09

Confirmada

24/10/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2022, 11:55

Confirmada

23/10/2022, 11:55

Expedida/certificada

21/10/2022, 14:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 14:58

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 19:12

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008855-63.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008855-63.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008855-63.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:39

Distribuição (sorteio)

30/09/2021, 16:37

80

•29/09/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00