Apelação Cível 5009667-48.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRessarcimento do SUSApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Autor

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Autor

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Réu

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Autor

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Autor

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Réu

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Réu

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 13:25

Recebimento

27/02/2024, 14:52

Ato ordinatório

20/07/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2023, 13:46

Outras Decisões

11/07/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:52

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:34

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 11:35

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:55

Recurso Especial

14/04/2023, 14:51

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:10

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 13:25

Recebimento

27/02/2024, 14:52

Ato ordinatório

20/07/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2023, 13:46

Outras Decisões

11/07/2023, 09:37

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:52

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:34

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 11:35

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:55

Recurso Especial

14/04/2023, 14:51

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:11

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 11:48

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:12

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:55

Confirmada

30/01/2023, 14:55

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:08

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 22:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/01/2023, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO(A): DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO(A): VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009667-48.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2022, 13:06

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:38

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 19:12

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009667-48.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009667-48.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009667-48.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:39

Distribuição (sorteio)

16/03/2022, 12:00

80

•29/09/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00