Cumprimento de sentença 5000128-54.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSegurança em EdificaçõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS

Reu

Advogados / Representantes

THANABI BELLENZIER CALDERAN

OAB/RS 080520·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB/RS 104962·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DALL ASTA

OAB/RS 106858·CPF·Representa: Autor

THANABI BELLENZIER CALDERAN

OAB/RS 080520·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB/RS 104962·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THANABI BELLENZIER CALDERAN

OAB/RS 080520·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB/RS 104962·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DALL ASTA

OAB/RS 106858·CPF·Representa: Autor

THANABI BELLENZIER CALDERAN

OAB/RS 080520·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB/RS 104962·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DALL ASTA

OAB/RS 106858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 09:43

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:03

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2025, 13:56

Documento (Certidão)

26/07/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 16:18

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:00

Mero expediente

14/07/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 23:17

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:25

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:22

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 09:43

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:03

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2025, 13:56

Documento (Certidão)

26/07/2025, 08:46

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 16:18

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:00

Mero expediente

14/07/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 23:17

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:25

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:22

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:33

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:33

Documento (Certidão)

30/05/2025, 13:25

Reativação

19/05/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:45

Depósito de Bens/Dinheiro

16/05/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:43

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:38

Documento (Certidão)

14/05/2025, 09:06

Expedida/certificada

06/05/2025, 14:42

Mero expediente

06/05/2025, 14:42

Documento (Mandado)

05/05/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 15:42

Documento (Certidão)

30/04/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:52

Por decisão judicial

28/04/2025, 12:49

Mandado

07/04/2025, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2025, 15:54

Mero expediente

03/04/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 15:26

Reativação

03/04/2025, 15:26

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:16

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 14:26

Ato ordinatório

07/03/2025, 14:26

Baixa Definitiva

27/02/2025, 12:36

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:02

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 13:46

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:01

Mero expediente

05/12/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 17:09

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:05

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:09

Depósito de Bens/Dinheiro

10/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:14

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:14

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 14:12

Mero expediente

09/09/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 21:22

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 21:53

Mero expediente

06/08/2024, 21:53

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 13:02

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 12:57

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:43

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:41

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:27

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 08:58

Expedida/certificada

14/03/2024, 13:01

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:01

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:04

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 16:44

Mero expediente

19/01/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 13:31

Reativação

19/01/2024, 13:31

Mudança de Classe Processual

19/01/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 15:29

Baixa Definitiva

28/03/2023, 13:26

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:01

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:55

Expedida/certificada

30/01/2023, 16:44

Expedida/certificada

30/01/2023, 16:44

Recebimento

28/01/2023, 02:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GABRIELA DALL ASTA PROCURADOR: LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO PROCURADOR: THANABI BELLENZIER CALDERAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSIMARA SANTOS TAVARES (RÉU) ADVOGADO: SABRINA FERRARI ADVOGADO: ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA INTERESSADO: REGINA BARBOSA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO: SABRINA FERRARI ADVOGADO: ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA INTERESSADO: VANDERLEI NADIN (RÉU) ADVOGADO: SABRINA FERRARI ADVOGADO: ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000128-54.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GABRIELA DALL ASTA PROCURADOR: LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO PROCURADOR: THANABI BELLENZIER CALDERAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSIMARA SANTOS TAVARES (RÉU) ADVOGADO: SABRINA FERRARI ADVOGADO: ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA INTERESSADO: REGINA BARBOSA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO: SABRINA FERRARI ADVOGADO: ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA INTERESSADO: VANDERLEI NADIN (RÉU) ADVOGADO: SABRINA FERRARI ADVOGADO: ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000128-54.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 22:52

Decurso de Prazo

15/02/2019, 01:01

Confirmada

01/02/2019, 23:59

Decurso de Prazo

25/01/2019, 01:02

Expedida/certificada

22/01/2019, 16:28

Petição (Petição (outras))

02/01/2019, 16:06

Documento (Outros documentos)

01/01/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 18:28

Confirmada

01/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2018, 16:57

Expedida/certificada

21/11/2018, 16:57

Expedida/certificada

21/11/2018, 16:57

Procedência

16/11/2018, 14:00

Conclusão (para julgamento)

16/10/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 15:48

Confirmada

16/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2018, 15:05

Ato ordinatório

06/09/2018, 15:05

Decurso de Prazo

01/09/2018, 01:01

Decurso de Prazo

15/08/2018, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 18:15

Confirmada

23/07/2018, 23:59

Confirmada

19/07/2018, 21:43

Expedida/certificada

13/07/2018, 14:02

Expedida/certificada

13/07/2018, 14:02

Mero expediente

13/07/2018, 14:02

Conclusão (para decisão)

12/07/2018, 17:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 11:07

Documento (Certidão)

03/07/2018, 20:22

Confirmada

01/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2018, 14:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 23:46

Documento (Carta)

02/05/2018, 21:00

Confirmada

26/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2018, 15:53

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 14:56

Documento (Carta)

03/04/2018, 21:03

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 11:34

Documento (Carta)

21/03/2018, 21:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 15:09

Expedição de documento (Carta)

14/03/2018, 18:33

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 16:26

Expedição de documento (Carta)

13/03/2018, 15:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 11:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 11:30

Documento (Carta)

08/03/2018, 21:05

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 19:08

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 12:20

Documento (Carta)

16/02/2018, 21:02

Expedição de documento (Carta)

15/02/2018, 18:29

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 15:49

Confirmada

27/01/2018, 23:59

Confirmada

26/01/2018, 23:59

Expedição de documento (Carta)

23/01/2018, 14:23

Expedição de documento (Carta)

23/01/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 13:27

Expedida/certificada

17/01/2018, 16:12

Expedida/Certificada

17/01/2018, 16:12

Expedida/certificada

16/01/2018, 17:58

Antecipação de Tutela

16/01/2018, 17:58

Conclusão (para decisão)

15/01/2018, 17:19

Distribuição (sorteio)

15/01/2018, 16:34

80

•29/09/2022, 00:00