Apelação Cível 5000128-54.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSegurança em EdificaçõesApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS

Reu

Advogados / Representantes

THANABI BELLENZIER CALDERAN

OAB/RS 080520·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB/RS 104962·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DALL ASTA

OAB/RS 106858·CPF·Representa: Autor

THANABI BELLENZIER CALDERAN

OAB/RS 080520·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB/RS 104962·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THANABI BELLENZIER CALDERAN

OAB/RS 080520·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB/RS 104962·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DALL ASTA

OAB/RS 106858·CPF·Representa: Autor

THANABI BELLENZIER CALDERAN

OAB/RS 080520·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB/RS 104962·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DALL ASTA

OAB/RS 106858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

26/07/2025, 09:40

Depósito de Bens/Dinheiro

16/05/2025, 09:29

Documento (Certidão)

14/05/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:28

Depósito de Bens/Dinheiro

10/10/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 12:21

Trânsito em julgado

28/01/2023, 02:01

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:14

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:12

Todas as movimentações(36)

Documento (Certidão)

26/07/2025, 09:40

Depósito de Bens/Dinheiro

16/05/2025, 09:29

Documento (Certidão)

14/05/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:28

Depósito de Bens/Dinheiro

10/10/2024, 09:27

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 12:21

Trânsito em julgado

28/01/2023, 02:01

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:14

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:12

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:19

Confirmada

21/10/2022, 16:19

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:41

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:40

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 19:12

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GABRIELA DALL ASTA PROCURADOR: LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO PROCURADOR: THANABI BELLENZIER CALDERAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSIMARA SANTOS TAVARES (RÉU) ADVOGADO: SABRINA FERRARI ADVOGADO: ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA INTERESSADO: REGINA BARBOSA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO: SABRINA FERRARI ADVOGADO: ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA INTERESSADO: VANDERLEI NADIN (RÉU) ADVOGADO: SABRINA FERRARI ADVOGADO: ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000128-54.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GABRIELA DALL ASTA PROCURADOR: LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO PROCURADOR: THANABI BELLENZIER CALDERAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSIMARA SANTOS TAVARES (RÉU) ADVOGADO: SABRINA FERRARI ADVOGADO: ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA INTERESSADO: REGINA BARBOSA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO: SABRINA FERRARI ADVOGADO: ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA INTERESSADO: VANDERLEI NADIN (RÉU) ADVOGADO: SABRINA FERRARI ADVOGADO: ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000128-54.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:39

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 19:22

Confirmada

22/09/2022, 19:22

Expedida/certificada

22/09/2022, 13:04

Mero expediente

22/09/2022, 13:04

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 15:37

Distribuição (sorteio)

26/02/2019, 16:48

80

•29/09/2022, 00:00