Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5047262-29.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

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Central de Ajuda

AIDA SCHAFRANKI LIBIS

Autor

EDUARDO LIBIS

CPF

Autor

ELIANE LIBIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LEON LIBIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Autor

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AIDA SCHAFRANKI LIBIS

Autor

EDUARDO LIBIS

CPF

Autor

ELIANE LIBIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LEON LIBIS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:29

Trânsito em julgado

21/01/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

25/12/2024, 23:40

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 19:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2024, 19:45

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 00:13

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:37

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:18

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:29

Trânsito em julgado

21/01/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

25/12/2024, 23:40

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

13/12/2024, 19:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2024, 19:45

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 00:13

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:37

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:18

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:08

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 09:24

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:48

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:48

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:48

Paga

24/09/2024, 13:28

Por decisão judicial

26/04/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 22:24

Confirmada

25/04/2024, 22:24

Expedida/certificada

19/04/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 12:09

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:00

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:05

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:20

Paga

24/01/2024, 12:22

Paga

24/01/2024, 12:22

Paga

24/01/2024, 12:02

Paga

24/01/2024, 12:02

Paga

24/01/2024, 12:02

Paga

24/01/2024, 12:02

Por decisão judicial

08/01/2024, 16:10

Enviada ao Tribunal

21/12/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

21/12/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

21/12/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

21/12/2023, 09:36

Documento (Certidão)

19/12/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:13

Confirmada

19/12/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 20:04

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 12:14

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 20:22

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 20:06

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:51

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 09:35

Mero expediente

29/06/2023, 12:51

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:19

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:55

Mudança de Classe Processual

16/05/2023, 16:54

Mero expediente

16/05/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:47

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 20:58

Confirmada

28/02/2023, 20:58

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:40

Recebimento

27/02/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDA SCHAFRANKI LIBIS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: EDUARDO LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: ELIANE LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: LEON LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047262-29.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDA SCHAFRANKI LIBIS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: EDUARDO LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: ELIANE LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: LEON LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047262-29.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDA SCHAFRANKI LIBIS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: EDUARDO LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: ELIANE LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: LEON LIBIS (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047262-29.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 608) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDA SCHAFRANKI LIBIS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047262-29.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 702) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2018, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 17:37

Documento (Certidão)

03/07/2018, 15:36

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:55

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 17:57

Confirmada

17/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2018, 18:04

Ato ordinatório

07/06/2018, 18:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 14:43

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 16:20

Confirmada

27/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2018, 17:07

Expedida/certificada

17/05/2018, 17:07

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/05/2018, 16:59

Conclusão (para julgamento)

30/04/2018, 14:30

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 11:35

Confirmada

28/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2018, 14:37

Determinação de Diligência

18/04/2018, 14:37

Conclusão (para julgamento)

05/03/2018, 22:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 16:00

Documento (Certidão)

15/01/2018, 18:41

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:12

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:58

Confirmada

22/12/2017, 15:29

Expedida/certificada

11/12/2017, 18:49

Procedência em Parte

11/12/2017, 18:49

Conclusão (para julgamento)

21/11/2017, 14:34

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 13:18

Confirmada

18/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 18:40

Confirmada

09/11/2017, 18:40

Expedida/certificada

08/11/2017, 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2017, 15:54

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 17:26

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 16:34

Confirmada

14/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2017, 14:26

Mero expediente

04/10/2017, 14:26

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2017, 17:28

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 16:17

Confirmada

16/09/2015, 12:44

Confirmada

27/01/2015, 19:02

Documento (Certidão)

08/11/2013, 13:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2013, 19:24

Distribuição (sorteio)

29/07/2013, 10:07

Petição (Petição (outras))

26/07/2013, 17:23

Confirmada

25/07/2013, 23:59

Confirmada

19/07/2013, 15:57

Expedida/certificada

15/07/2013, 17:28

Mero expediente

15/07/2013, 17:27

Conclusão (para decisão)

19/03/2013, 18:22

Petição (Petição (outras))

25/02/2013, 10:50

Petição (Petição (outras))

20/02/2013, 18:01

Confirmada

20/02/2013, 17:59

Confirmada

20/02/2013, 15:10

Expedida/certificada

14/02/2013, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/01/2013, 23:55

Confirmada

17/12/2012, 20:36

Expedida/certificada

17/12/2012, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/11/2012, 17:27

Petição (Petição (outras))

14/11/2012, 10:00

Confirmada

24/09/2012, 23:59

Expedida/Certificada

14/09/2012, 14:05

Mero expediente

14/09/2012, 13:50

Conclusão (para decisão)

17/08/2012, 17:21

Distribuição (sorteio)

17/08/2012, 15:51

80

•29/09/2022, 00:00

•29/07/2022, 00:00

•13/08/2021, 00:00