Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005985-83.2019.4.04.7101/RS EXEQUENTE: ROSANGELA BARCELOS MONTEIRO
ADVOGADO(A): MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617)
EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, extingo a presente execução pelo pagamento. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Levantem-se as restrições eventualmente impostas ao patrimônio da parte executada e ainda não levantadas. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa.
07/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/10/2025, 11:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/10/2025, 11:31
Conclusão (para julgamento)
02/10/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 12:38
Publicação
11/09/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005985-83.2019.4.04.7101/RS
EXEQUENTE: ROSANGELA BARCELOS MONTEIRO
ADVOGADO(A): MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 1.410/2016, desta 2ª Vara Federal de Uruguaiana-RS, fica determinada a seguinte providência:
"(...) Certificada a transferência, intime-se a credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga sobre a satisfação da obrigação. (...).".
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005985-83.2019.4.04.7101/RS EXEQUENTE: ROSANGELA BARCELOS MONTEIRO
ADVOGADO(A): MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617)
EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, extingo a presente execução pelo pagamento. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Levantem-se as restrições eventualmente impostas ao patrimônio da parte executada e ainda não levantadas. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa.
07/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/10/2025, 11:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/10/2025, 11:31
Conclusão (para julgamento)
02/10/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 12:38
Publicação
11/09/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005985-83.2019.4.04.7101/RS
EXEQUENTE: ROSANGELA BARCELOS MONTEIRO
ADVOGADO(A): MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 1.410/2016, desta 2ª Vara Federal de Uruguaiana-RS, fica determinada a seguinte providência:
"(...) Certificada a transferência, intime-se a credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga sobre a satisfação da obrigação. (...).".
10/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 10:40
Expedida/certificada
09/09/2025, 09:42
Ato ordinatório
09/09/2025, 09:42
Documento (Certidão)
09/09/2025, 08:25
Decurso de Prazo
09/09/2025, 01:02
Confirmada
16/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2025, 18:59
Mero expediente
06/08/2025, 18:59
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 14:36
Publicação
15/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005985-83.2019.4.04.7101/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO SOUSA
EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 201 - 11/07/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 193 - 11/06/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 10:30
Expedida/certificada
11/07/2025, 10:04
Ato ordinatório
11/07/2025, 10:03
Decurso de Prazo
11/07/2025, 01:06
Documento (Certidão)
23/06/2025, 22:10
Documento (Certidão)
23/06/2025, 21:49
Publicação
17/06/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005985-83.2019.4.04.7101/RS
EXEQUENTE: ROSANGELA BARCELOS MONTEIRO
ADVOGADO(A): MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo a petição do evento 188, relativamente ao pedido de expedição de alvará de levantamento dos valores bloqueados, como pedido de reconsideração da decisão do evento 146, recurso não previsto na lei processual, de forma que mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.
Sinale-se, por oportuno que, primeiramente os valores bloqueados devem ser transferidos para uma conta de depósito judicial vinculada ao processo, momento em que é realizada a penhora eletrônica, da qual a executada deve ser novamente intimada, em observância ao disposto no art. 841, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil.
Assim, transferidos os valores para conta vinculada ao processo, determino o prosseguimento do feito, nos termos da decisão do evento 134, intimando-se a executada da penhora eletrônica para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.
Oportunamente, retornem os autos conclusos para análise do pedido de expedição de alvará, formulado pela exequente no evento 188.
Intime-se.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/06/2025, 22:18
Depósito de Bens/Dinheiro
11/06/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 21:14
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 09:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/05/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 17:40
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 14:38
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/05/2025, 14:23
Expedida/certificada
15/05/2025, 14:23
Ato ordinatório
15/05/2025, 14:23
Comunicação eletrônica
15/05/2025, 13:32
Documento (Certidão)
14/04/2025, 13:41
Comunicação eletrônica
09/04/2025, 16:05
Por decisão judicial
05/03/2025, 13:51
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 12:11
Documento (Certidão)
28/02/2025, 17:49
Confirmada
09/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/01/2025, 13:47
Outras Decisões
30/01/2025, 13:47
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 12:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/01/2025, 12:45
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
09/01/2025, 07:18
Comunicação eletrônica
08/01/2025, 18:06
Por decisão judicial
07/11/2024, 10:09
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 10:06
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 15:04
Confirmada
18/10/2024, 23:59
Confirmada
18/10/2024, 15:43
Expedida/certificada
08/10/2024, 13:00
Outras Decisões
08/10/2024, 13:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 16:48
Confirmada
30/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 19:09
Expedida/certificada
20/08/2024, 18:46
Outras Decisões
20/08/2024, 18:46
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 16:13
Comunicação eletrônica
15/08/2024, 16:00
Mudança de Parte
15/08/2024, 15:40
Mudança de Parte
15/08/2024, 15:36
Confirmada
12/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 16:43
Expedida/certificada
06/08/2024, 15:29
Outras Decisões
06/08/2024, 15:29
Conclusão (para despacho)
06/08/2024, 11:23
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 11:18
Confirmada
04/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/08/2024, 14:12
Documento (Certidão)
02/08/2024, 14:11
Expedida/certificada
02/08/2024, 14:05
Ato ordinatório
02/08/2024, 14:05
Documento (Outros documentos)
02/08/2024, 14:04
Documento (Outros documentos)
31/07/2024, 00:17
Expedida/certificada
25/07/2024, 16:56
Conclusão (para despacho)
17/07/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 20:54
Confirmada
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2024, 16:05
Ato ordinatório
12/06/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 15:19
Documento (Certidão)
17/05/2024, 21:55
Documento (Certidão)
02/05/2024, 10:26
Confirmada
19/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/04/2024, 14:43
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 11:22
Conclusão (para despacho)
09/04/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
30/03/2024, 16:03
Confirmada
29/02/2024, 14:45
Expedida/certificada
19/02/2024, 13:56
Ato ordinatório
19/02/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 17:48
Documento (Certidão)
25/01/2024, 21:31
Confirmada
22/01/2024, 19:02
Expedida/certificada
12/01/2024, 16:14
Ato ordinatório
12/01/2024, 16:13
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 14:34
Confirmada
09/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2023, 13:53
Ato ordinatório
29/11/2023, 13:45
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 10:01
Expedida/certificada
28/11/2023, 13:29
Outras Decisões
28/11/2023, 12:20
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 11:46
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 19:53
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 14:37
Confirmada
04/11/2023, 23:59
Confirmada
03/11/2023, 19:50
Expedida/certificada
25/10/2023, 11:15
Expedida/certificada
25/10/2023, 11:15
Outras Decisões
25/10/2023, 11:06
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 13:22
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 14:16
Confirmada
28/09/2023, 23:59
Confirmada
28/09/2023, 15:55
Expedida/certificada
18/09/2023, 16:59
Expedida/certificada
18/09/2023, 16:59
Outras Decisões
18/09/2023, 16:59
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 19:36
Confirmada
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2023, 13:48
Ato ordinatório
09/08/2023, 10:15
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 09:53
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 15:33
Confirmada
17/07/2023, 23:59
Confirmada
17/07/2023, 18:06
Expedida/certificada
07/07/2023, 11:22
Outras Decisões
05/07/2023, 17:24
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 10:41
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 10:39
Confirmada
01/06/2023, 15:33
Expedida/certificada
22/05/2023, 15:34
Ato ordinatório
22/05/2023, 15:16
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 14:22
Documento (Certidão)
19/05/2023, 08:41
Documento (Certidão)
19/05/2023, 08:41
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 18:00
Documento (Certidão)
25/04/2023, 17:27
Confirmada
20/04/2023, 23:59
Confirmada
20/04/2023, 15:54
Expedida/certificada
10/04/2023, 10:44
Expedida/certificada
10/04/2023, 10:41
Mero expediente
04/04/2023, 18:24
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 15:37
Depósito de Bens/Dinheiro
31/03/2023, 08:23
Depósito de Bens/Dinheiro
31/03/2023, 08:22
Confirmada
25/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2023, 13:20
Outras Decisões
15/03/2023, 11:52
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 14:44
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 11:55
Confirmada
13/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/02/2023, 08:22
Mudança de Classe Processual
03/02/2023, 08:21
Outras Decisões
02/02/2023, 21:30
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 16:24
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 13:06
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 13:21
Documento (Certidão)
20/12/2022, 18:21
Documento (Certidão)
19/12/2022, 20:02
Confirmada
08/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2022, 15:26
Recebimento
28/11/2022, 15:15
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: ROSANGELA BARCELOS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005985-83.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: ROSANGELA BARCELOS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005985-83.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: ROSANGELA BARCELOS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005985-83.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 508) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: ROSANGELA BARCELOS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de agosto de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005985-83.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 299) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
13/08/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/07/2020, 11:46
Petição (Petição (outras))
02/07/2020, 11:36
Documento (Certidão)
01/07/2020, 01:30
Confirmada
19/06/2020, 23:59
Documento (Outros documentos)
17/06/2020, 18:40
Expedida/certificada
09/06/2020, 18:48
Petição (Petição (outras))
09/06/2020, 18:17
Decurso de Prazo
02/06/2020, 01:03
Expedida/certificada
01/06/2020, 10:42
Ato ordinatório
01/06/2020, 10:42
Petição (Petição (outras))
01/06/2020, 09:06
Documento (Certidão)
16/05/2020, 14:48
Documento (Certidão)
29/04/2020, 20:26
Documento (Certidão)
20/03/2020, 15:28
Confirmada
19/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
09/03/2020, 15:16
Expedida/certificada
09/03/2020, 15:16
Procedência
09/03/2020, 15:08
Conclusão (para julgamento)
02/12/2019, 11:08
Petição (Petição (outras))
26/11/2019, 11:55
Confirmada
31/10/2019, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2019, 10:26
Decurso de Prazo
19/10/2019, 01:03
Petição (Petição (outras))
18/10/2019, 16:30
Confirmada
27/09/2019, 23:59
Expedida/Certificada
17/09/2019, 12:25
Expedida/certificada
17/09/2019, 12:24
Antecipação de tutela
16/09/2019, 18:13
Conclusão (para decisão)
12/09/2019, 17:58
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)