Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: ADEMIR MARIANO (EMBARGANTE) ADVOGADO: AMANDA MOLLERI SASSO (OAB SC041951) ADVOGADO: DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB SC015548) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035984-07.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: ADEMIR MARIANO (EMBARGANTE) ADVOGADO: AMANDA MOLLERI SASSO (OAB SC041951) ADVOGADO: DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB SC015548) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035984-07.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 17:47
Conclusão (para decisão)
23/08/2022, 12:57
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 08:45
Confirmada
22/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/08/2022, 15:47
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 10:33
Confirmada
29/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 07:57
Expedida/certificada
19/07/2022, 14:27
Expedida/certificada
19/07/2022, 14:27
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 19:47
Documento (Acórdão)
18/07/2022, 19:47
Sentença confirmada
15/07/2022, 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: ADEMIR MARIANO (EMBARGANTE) ADVOGADO: AMANDA MOLLERI SASSO (OAB SC041951) ADVOGADO: DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB SC015548) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035984-07.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 265) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE