Apelação / Remessa Necessária 5001121-48.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PAULO SLONIK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU

OAB/PR 054872·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU

OAB/PR 054872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 15:42

Trânsito em julgado

27/01/2023, 15:42

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 14:26

Expedida/certificada

06/12/2022, 12:51

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 13:46

Negação de Seguimento

05/12/2022, 13:39

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:30

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:57

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 15:42

Trânsito em julgado

27/01/2023, 15:42

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 14:26

Expedida/certificada

06/12/2022, 12:51

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 13:46

Negação de Seguimento

05/12/2022, 13:39

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:30

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:57

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 11:50

Expedida/certificada

20/10/2022, 11:50

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:23

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:23

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO SLONIK (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001121-48.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 14:54

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 16:49

Mero expediente

25/08/2022, 16:45

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 19:03

Recebimento

19/08/2022, 17:41

Ato ordinatório

25/02/2021, 08:15

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2021, 13:09

Remessa (outros motivos)

17/02/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 12:42

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 19:38

Remessa (outros motivos)

03/12/2020, 18:31

Remessa (outros motivos)

03/12/2020, 17:26

Improcedência

03/12/2020, 16:13

Improcedência

03/12/2020, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

16/11/2020, 09:59

Expedida/Certificada

16/11/2020, 09:58

Conclusão (para decisão)

13/10/2020, 19:07

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 09:48

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2020, 14:51

Expedida/certificada

09/09/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 13:44

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 15:05

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2020, 22:26

Expedida/certificada

04/08/2020, 22:26

Remessa (outros motivos)

03/08/2020, 17:42

Recurso Especial

03/08/2020, 17:21

Negação de Seguimento

03/08/2020, 17:21

Conclusão (para decisão)

01/08/2020, 01:09

Decurso de Prazo

01/08/2020, 01:03

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2020, 00:11

Remessa

25/06/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 14:09

Decurso de Prazo

09/06/2020, 01:06

Confirmada

18/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2020, 13:12

Expedida/certificada

08/05/2020, 13:11

Remessa

06/05/2020, 16:03

Não conhecimento do pedido

04/05/2020, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

13/04/2020, 13:12

Expedida/certificada

19/03/2020, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2020, 00:30

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:48

Conclusão (para decisão)

06/03/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 17:11

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 19:18

Petição (Petição (outras))

23/12/2019, 14:17

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2019, 18:46

Expedida/certificada

12/12/2019, 18:46

Remessa

11/12/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 17:32

Sentença confirmada

11/12/2019, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2019, 00:30

Expedida/certificada

29/11/2019, 19:07

Distribuição (sorteio)

07/11/2018, 09:55