Embargos à Execução Fiscal 5002665-57.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONCAS CONFECCOES LTDA - EPP

Autor

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Reu

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PAULO ROBERTO TRAMONTINI

OAB/RS 018341·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TRAMONTINI

OAB/RS 018341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:21

Trânsito em julgado

11/05/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:52

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:52

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:25

Recebimento

30/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCAS CONFECCOES LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO TRAMONTINI (OAB RS018341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002665-57.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 12:38

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2019, 18:32

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 11:17

Confirmada

25/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2019, 14:10

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:21

Trânsito em julgado

11/05/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:52

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

23/03/2023, 13:52

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:25

Recebimento

30/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCAS CONFECCOES LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO TRAMONTINI (OAB RS018341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002665-57.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 12:38

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2019, 18:32

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 11:17

Confirmada

25/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 10:35

Confirmada

17/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2018, 14:30

Sem Resolução de Mérito

25/07/2018, 11:12

Conclusão (para julgamento)

26/06/2018, 08:57

Mero expediente

25/06/2018, 17:49

Conclusão (para decisão)

10/04/2018, 16:05

Decurso de Prazo

22/02/2018, 01:02

Confirmada

26/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2018, 13:47

Mero expediente

16/01/2018, 13:46

Conclusão (para decisão)

16/10/2017, 19:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 09:54

Confirmada

09/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2017, 16:59

Mero expediente

30/08/2017, 16:59

Conclusão (para decisão)

13/07/2017, 19:06

Distribuição (dependência)

12/07/2017, 15:48