ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES
OAB/RS 41651·Representa: Autor
ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES
OAB/RS 041651·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019983-87.2020.4.04.7100/RS RELATOR: TIAGO SCHERER
EMBARGANTE: SANATORIO BELEM
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651)
ADVOGADO(A): MATEUS GUIMARAES RODRIGUES TABAJARA (OAB RS113868)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB RS049914)
ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS063335)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 143 - 01/06/2026 - PETIÇÃO
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019983-87.2020.4.04.7100/RS RELATOR: TIAGO SCHERER
EMBARGANTE: SANATORIO BELEM
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651)
ADVOGADO(A): MATEUS GUIMARAES RODRIGUES TABAJARA (OAB RS113868)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB RS049914)
ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS063335)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 05/12/2025 - PETIÇÃO
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019983-87.2020.4.04.7100/RS RELATOR: TIAGO SCHERER
EMBARGANTE: SANATORIO BELEM
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651)
ADVOGADO(A): MATEUS GUIMARAES RODRIGUES TABAJARA (OAB RS113868)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB RS049914)
ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS063335)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019983-87.2020.4.04.7100/RS
EMBARGANTE: SANATORIO BELEM
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651)
ADVOGADO(A): MATEUS GUIMARAES RODRIGUES TABAJARA (OAB RS113868)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB RS049914)
ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS063335)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS e Ministério Público do Trabalho e Emprego, tendo em vista que é ônus da parte fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito, cabendo a intervenção judicial apenas no caso de comprovada impossibilidade de conseguir o documento ou mesmo na hipótese de excessiva dificuldade de obtê-lo.
Especificamente quanto ao processo administrativo referente ao débito exequendo, sua acessibilidade ao contribuinte é garantida pelo art. 41 da LEF.
Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias à embargante para juntada dos documentos que entende necessários à realização da prova pericial.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019983-87.2020.4.04.7100/RS RELATOR: TIAGO SCHERER
EMBARGANTE: SANATORIO BELEM
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651)
ADVOGADO(A): MATEUS GUIMARAES RODRIGUES TABAJARA (OAB RS113868)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB RS049914)
ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS063335)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019983-87.2020.4.04.7100/RS
EMBARGANTE: SANATORIO BELEM
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651)
ADVOGADO(A): MATEUS GUIMARAES RODRIGUES TABAJARA (OAB RS113868)
ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB RS049914)
ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS063335)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS e Ministério Público do Trabalho e Emprego, tendo em vista que é ônus da parte fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito, cabendo a intervenção judicial apenas no caso de comprovada impossibilidade de conseguir o documento ou mesmo na hipótese de excessiva dificuldade de obtê-lo.
Especificamente quanto ao processo administrativo referente ao débito exequendo, sua acessibilidade ao contribuinte é garantida pelo art. 41 da LEF.
Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias à embargante para juntada dos documentos que entende necessários à realização da prova pericial.
02/07/2025, 00:00
Trânsito em julgado
11/01/2023, 20:00
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 19:55
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:41
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:11
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:13
Decurso de Prazo
30/11/2022, 01:01
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:09
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:54
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:11
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2022, 20:09
Expedida/certificada
19/10/2022, 20:09
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 18:24
Documento (Acórdão)
19/10/2022, 18:24
Sentença desconstituída
18/10/2022, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANATORIO BELEM (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019983-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 180) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE