Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017081-70.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MARIA IZILDA DIAS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ TAMBOSI

OAB/SC 011671·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ TAMBOSI

OAB/SC 011671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 18:30

Trânsito em julgado

24/09/2024, 15:31

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 08:08

Expedida/certificada

09/09/2024, 15:23

Expedida/certificada

09/09/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:16

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:38

Paga

27/08/2024, 13:38

Paga

27/08/2024, 13:38

Por decisão judicial

17/07/2024, 18:18

Enviada ao Tribunal

17/07/2024, 09:58

Enviada ao Tribunal

17/07/2024, 09:58

Documento (Certidão)

15/07/2024, 13:22

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 18:30

Trânsito em julgado

24/09/2024, 15:31

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 08:08

Expedida/certificada

09/09/2024, 15:23

Documentos

•19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:16

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:38

Paga

27/08/2024, 13:38

Paga

27/08/2024, 13:38

Por decisão judicial

17/07/2024, 18:18

Enviada ao Tribunal

17/07/2024, 09:58

Enviada ao Tribunal

17/07/2024, 09:58

Documento (Certidão)

15/07/2024, 13:22

Documento (Certidão)

15/07/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 21:17

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:09

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:12

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:39

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:58

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:24

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:59

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 18:24

Mudança de Parte

03/04/2024, 18:24

Mudança de Classe Processual

03/04/2024, 18:22

Outras Decisões

03/04/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 20:18

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:31

Recebimento

13/03/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IZILDA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ TAMBOSI (OAB SC011671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017081-70.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/12/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IZILDA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAMBOSI (OAB SC011671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017081-70.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IZILDA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAMBOSI (OAB SC011671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017081-70.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 315) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 20:46

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 16:49

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:30

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 13:51

Confirmada

13/04/2022, 13:51

Expedida/certificada

12/04/2022, 18:35

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:20

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 14:52

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 13:06

Expedida/certificada

03/03/2022, 16:35

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 17:31

Expedida/certificada

24/01/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 12:14

Por decisão judicial

23/06/2015, 14:32

Petição (Petição (outras))

23/06/2015, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2015, 03:00

Confirmada

15/05/2015, 23:59

Documento (Certidão)

13/05/2015, 19:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2015, 10:56

Confirmada

06/05/2015, 10:56

Expedida/certificada

05/05/2015, 10:40

Expedida/certificada

05/05/2015, 10:40

Por decisão judicial

21/05/2013, 17:08

Mero expediente

21/05/2013, 11:04

Conclusão (para decisão)

20/05/2013, 15:37

Petição (Petição (outras))

16/04/2013, 17:55

Expedida/certificada

11/04/2013, 18:08

Petição (Petição (outras))

11/04/2013, 15:49

Confirmada

31/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2013, 17:32

Mero expediente

07/02/2013, 19:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2013, 17:07

Petição (Petição (outras))

16/01/2013, 16:40

Confirmada

01/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2012, 18:53

Documento (Certidão)

31/10/2012, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2012, 16:21

Documento (Certidão)

17/08/2012, 14:19

Mero expediente

17/08/2012, 14:13

Conclusão (para decisão)

09/08/2012, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2012, 16:43

Decurso de Prazo

29/06/2012, 01:03

Confirmada

18/06/2012, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2012, 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2012, 13:22

Conclusão (para decisão)

01/06/2012, 17:07

Petição (Petição (outras))

11/05/2012, 17:30

Confirmada

19/04/2012, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2012, 18:30

Petição (Petição (outras))

03/04/2012, 15:06

Documento (Mandado)

31/03/2012, 14:21

Remessa (outros motivos)

10/01/2012, 15:55

Remessa (outros motivos)

10/01/2012, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2011, 14:49

Mero expediente

20/11/2011, 05:42

Conclusão (para decisão)

18/11/2011, 18:32

Distribuição (sorteio)

10/11/2011, 17:05

80

•29/09/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00