Embargos à Execução 5008566-24.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS

Autor

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SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 09:31

Documento (Certidão)

14/12/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 11:51

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:48

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:47

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:44

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:44

Confirmada

17/11/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 12:17

Expedida/certificada

07/11/2022, 16:18

Documento (Certidão)

07/11/2022, 16:17

Recebimento

28/10/2022, 13:11

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 09:31

Documento (Certidão)

14/12/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 11:51

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:19

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:48

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01/12/2022, 13:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:47

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:44

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:44

Confirmada

17/11/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 12:17

Expedida/certificada

07/11/2022, 16:18

Documento (Certidão)

07/11/2022, 16:17

Recebimento

28/10/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008566-24.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2019, 19:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 14:29

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 17:23

Confirmada

25/02/2019, 14:21

Expedida/certificada

15/02/2019, 13:54

Ato ordinatório

15/02/2019, 13:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

16/01/2019, 17:33

Mudança de Assunto Processual

16/01/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 17:41

Decurso de Prazo

23/10/2018, 01:01

Confirmada

27/09/2018, 23:59

Confirmada

27/09/2018, 09:03

Expedida/certificada

17/09/2018, 14:49

Sem Resolução de Mérito

17/09/2018, 14:49

Conclusão (para julgamento)

15/03/2018, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 12:08

Confirmada

21/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2018, 11:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2018, 02:07

Documento (Certidão)

02/01/2018, 15:53

Documento (Certidão)

02/01/2018, 15:29

Documento (Certidão)

28/11/2017, 13:07

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:02

Confirmada

27/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 11:25

Confirmada

22/11/2017, 11:25

Expedida/certificada

17/11/2017, 19:09

Mero expediente

16/11/2017, 12:51

Conclusão (para decisão)

31/10/2017, 18:22

Distribuição (dependência)

30/10/2017, 20:23