Apelação Cível 5008566-24.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2022, 13:11

Trânsito em julgado

28/10/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:32

Movimentação processual

20/10/2022, 01:13

Movimentação processual

20/10/2022, 01:13

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:48

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:48

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:32

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:32

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008566-24.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

28/10/2022, 13:11

Trânsito em julgado

28/10/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:32

Movimentação processual

20/10/2022, 01:13

Documentos

•29/09/2022, 02:00

Movimentação processual

20/10/2022, 01:13

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:48

Expedida/certificada

20/10/2022, 00:48

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:32

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 18:32

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008566-24.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 17:09

Distribuição (prevenção)

29/05/2019, 19:06