Remessa Necessária Cível 5001072-78.2017.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Remessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VALTER LUIZ

OAB/SC 051755·Representa: Autor

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB/SC 045048·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER

OAB/SC 016154·CPF·Representa: Autor

VALTER LUIZ

OAB/SC 051755·Representa: Réu

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB/SC 045048·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VALTER LUIZ

OAB/SC 051755·Representa: Autor

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB/SC 045048·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER

OAB/SC 016154·CPF·Representa: Autor

VALTER LUIZ

OAB/SC 051755·Representa: Réu

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB/SC 045048·CPF·Representa: Réu

ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER

OAB/SC 016154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:53

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:49

Trânsito em julgado

19/09/2023, 15:48

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 10:35

Confirmada

17/08/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 19:55

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:32

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 16:49

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:07

Todas as movimentações(58)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:53

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:49

Trânsito em julgado

19/09/2023, 15:48

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 10:35

Confirmada

17/08/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 19:55

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:32

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 16:49

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:40

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 12:18

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:16

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:16

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:52

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 17:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI PROCURADOR(A): VALTER LUIZ PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001072-78.2017.4.04.7214/SC (Pauta: 611) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 14:27

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:01

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 15:08

Expedida/certificada

30/01/2023, 15:08

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 18:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:41

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 15:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 09:51

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 08:40

Expedida/certificada

20/10/2022, 08:40

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 17:57

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 17:57

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (AUTOR) PROCURADOR: ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001072-78.2017.4.04.7214/SC (Pauta: 352) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 10:15

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/04/2020, 13:32

Mudança de Assunto Processual

17/04/2020, 13:32

Incompetência

17/04/2020, 13:30

Remessa

16/04/2020, 23:30

Distribuição (sorteio)

23/09/2019, 17:19

80

•29/09/2022, 00:00