Procedimento Comum Cível 5001072-78.2017.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VALTER LUIZ

OAB/SC 051755·Representa: Autor

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB/SC 045048·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER

OAB/SC 016154·CPF·Representa: Autor

VALTER LUIZ

OAB/SC 051755·Representa: Réu

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB/SC 045048·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VALTER LUIZ

OAB/SC 051755·Representa: Autor

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB/SC 045048·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER

OAB/SC 016154·CPF·Representa: Autor

VALTER LUIZ

OAB/SC 051755·Representa: Réu

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB/SC 045048·CPF·Representa: Réu

ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER

OAB/SC 016154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 13:37

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:01

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 19:33

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 15:11

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:48

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:23

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:18

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:02

Recebimento

19/09/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI PROCURADOR(A): VALTER LUIZ PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001072-78.2017.4.04.7214/SC (Pauta: 611) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

01/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 13:37

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:01

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 19:33

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 15:11

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:48

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:23

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:18

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:02

Recebimento

19/09/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI PROCURADOR(A): VALTER LUIZ PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001072-78.2017.4.04.7214/SC (Pauta: 611) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (AUTOR) PROCURADOR: ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001072-78.2017.4.04.7214/SC (Pauta: 352) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 00:13

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2019, 17:19

Mudança de Parte

19/09/2019, 15:38

Decurso de Prazo

18/09/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 20:05

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 09:34

Confirmada

10/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2019, 15:53

Conclusão (para decisão)

07/08/2019, 14:28

Decurso de Prazo

24/07/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 19:08

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 14:42

Confirmada

08/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2019, 13:59

Trânsito em julgado

29/05/2019, 13:58

Decurso de Prazo

14/05/2019, 01:01

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2019, 18:54

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 19:26

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 19:01

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2018, 15:25

Conclusão (para julgamento)

11/12/2018, 14:27

Movimentação processual

11/12/2018, 14:26

Movimentação processual

11/12/2018, 14:26

Documento (Certidão)

01/10/2018, 13:46

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 15:48

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 14:53

Confirmada

18/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2018, 11:42

Decurso de Prazo

08/08/2018, 01:01

Confirmada

15/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2018, 11:16

Decurso de Prazo

05/07/2018, 01:01

Conclusão (para decisão)

04/07/2018, 18:40

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 17:11

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:47

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:17

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:43

Documento (Certidão)

16/05/2018, 14:24

Confirmada

09/05/2018, 13:08

Expedida/certificada

26/04/2018, 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2018, 09:09

Conclusão (para decisão)

03/04/2018, 15:36

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 15:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 12:41

Confirmada

16/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 18:23

Expedida/certificada

06/02/2018, 21:48

Determinação de Diligência

06/02/2018, 19:31

Conclusão (para julgamento)

16/11/2017, 17:26

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 09:54

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 17:15

Confirmada

06/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2017, 18:14

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 09:58

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 16:59

Confirmada

05/08/2017, 23:59

Movimentação processual

26/07/2017, 12:57

Expedida/certificada

26/07/2017, 12:57

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 12:07

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 16:12

Decurso de Prazo

19/07/2017, 01:03

Decurso de Prazo

06/07/2017, 01:02

Confirmada

26/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2017, 16:00

Confirmada

10/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 11:09

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 16:33

Documento (Mandado)

05/06/2017, 14:45

Documento (Mandado)

01/06/2017, 14:15

Mandado

31/05/2017, 16:31

Mandado

31/05/2017, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2017, 15:57

Expedida/certificada

31/05/2017, 15:49

Movimentação processual

31/05/2017, 15:44

Movimentação processual

31/05/2017, 15:44

Expedida/Certificada

31/05/2017, 15:41

Expedida/certificada

31/05/2017, 15:12

Antecipação de tutela

31/05/2017, 15:12

Conclusão (para decisão)

23/05/2017, 17:03

Distribuição (sorteio)

22/05/2017, 14:56

80

•29/09/2022, 00:00