Apelação Cível 5001437-11.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2017

Valor da Causa

R$ 173.064,60

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA IBIRAIARAS LTDA - COOPIBI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE BARROS DA LUZ

CPF·Representa: Réu

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA

OAB/RS 067684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/01/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/01/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/01/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/01/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/01/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/12/2022, 15:04

Recurso Especial Admitido

19/12/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

07/12/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

07/12/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/12/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/12/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/11/2022, 19:04

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/01/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/01/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/01/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/12/2022, 14:52

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 09:49

12/01/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/01/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/12/2022, 15:04

Recurso Especial Admitido

19/12/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

07/12/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

07/12/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/12/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/12/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/11/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/11/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/11/2022, 09:49

Sentença confirmada - por unanimidade

23/11/2022, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 583

10/11/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/11/2022, 18:05

Conclusos para julgamento de retratação

14/07/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/07/2022, 16:17

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

11/07/2022, 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/05/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 20:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

01/04/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/03/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1637

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

22/11/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/11/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/10/2021, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/10/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2021, 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

06/10/2021, 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

06/10/2021, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021<br>Período da sessão: <b>29/09/2021 00:00 a 06/10/2021 16:00</b>

17/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1430

16/09/2021, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2021, 17:59

Distribuído por prevenção - Número: 50438622520164040000

21/08/2017, 10:48

EXTRATO DE ATA

•23/11/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 17:06

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•06/10/2021, 17:47

EXTRATO DE ATA

•06/10/2021, 17:09