Cumprimento de sentença 5000325-65.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Jaraguá do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

IRASOL AUTO POSTO LTDA

Autor

IRASOL AUTO POSTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES

OAB/ES 031700·CPF·Representa: Autor

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES 005520·CPF·Representa: Autor

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/ES 011520·CPF·Representa: Autor

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES

OAB/ES 31700·CPF·Representa: Réu

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES 5520·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES

OAB/ES 031700·CPF·Representa: Autor

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES 005520·CPF·Representa: Autor

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/ES 011520·CPF·Representa: Autor

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES

OAB/ES 31700·CPF·Representa: Réu

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES 5520·CPF·Representa: Réu

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES

OAB/ES 031700·CPF·Representa: Réu

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES 005520·CPF·Representa: Réu

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/ES 011520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

17/11/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 06:35

Expedida/certificada

12/11/2025, 14:53

Outras Decisões

11/11/2025, 09:33

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 18:09

Documento (Certidão)

06/11/2025, 15:17

Documento (Certidão)

21/10/2025, 10:00

Depósito de Bens/Dinheiro

21/10/2025, 08:38

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 16:45

Expedida/certificada

10/10/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:49

Publicação

18/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000325-65.2020.4.04.7201/SC RELATOR: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO EXECUTADO: IRASOL AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 25/08/2025 - PETIÇÃO

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 16:45

Todas as movimentações(125)

Por decisão judicial

17/11/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 06:35

Expedida/certificada

12/11/2025, 14:53

Outras Decisões

11/11/2025, 09:33

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 18:09

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2025, 15:17

Documento (Certidão)

21/10/2025, 10:00

Depósito de Bens/Dinheiro

21/10/2025, 08:38

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 16:45

Expedida/certificada

10/10/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:49

Publicação

18/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000325-65.2020.4.04.7201/SC RELATOR: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO EXECUTADO: IRASOL AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 25/08/2025 - PETIÇÃO

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 16:45

Expedida/certificada

16/09/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:54

Confirmada

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:08

Documento (Certidão)

27/06/2025, 16:55

Documento (Certidão)

27/06/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 19:22

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 13:49

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:08

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:43

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

22/03/2025, 08:40

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 15:26

Confirmada

21/03/2025, 15:26

Expedida/certificada

19/03/2025, 18:14

Outras Decisões

19/03/2025, 15:24

Documento (Certidão)

19/03/2025, 15:02

Documento (Certidão)

07/03/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:21

Expedida/certificada

05/03/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:31

Depósito de Bens/Dinheiro

12/12/2024, 08:36

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 14:42

Outras Decisões

06/12/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 17:47

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:02

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 12:41

Outras Decisões

04/10/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 13:46

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:03

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:16

Confirmada

29/08/2024, 16:16

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:19

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 10:10

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 10:10

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 14:41

Outras Decisões

21/08/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:40

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:27

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:03

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:27

Outras Decisões

19/07/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 16:46

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:01

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/06/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:13

Confirmada

14/06/2024, 13:13

Expedida/certificada

12/06/2024, 17:50

Mero expediente

12/06/2024, 14:34

Documento (Certidão)

11/06/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 18:47

Recebimento

23/04/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRASOL AUTO POSTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000325-65.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 688) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRASOL AUTO POSTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000325-65.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1529) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRASOL AUTO POSTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000325-65.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1529) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2020, 13:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 22:34

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 14:07

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 13:38

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:52

Documento (Outros documentos)

24/06/2020, 08:09

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 16:08

Expedida/certificada

12/06/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 17:31

Conclusão (para julgamento)

29/04/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 19:46

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2020, 13:00

Expedida/certificada

06/04/2020, 13:00

Ato ordinatório

06/04/2020, 13:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 20:48

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:48

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 10:16

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 10:16

Expedida/certificada

11/03/2020, 17:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 17:30

Confirmada

11/03/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 16:12

Expedida/certificada

11/03/2020, 16:10

Mero expediente

11/03/2020, 14:52

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 17:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 15:24

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 15:09

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 12:40

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 12:35

Confirmada

17/02/2020, 12:35

Expedida/Certificada

12/02/2020, 18:54

Expedida/certificada

12/02/2020, 18:53

Outras Decisões

12/02/2020, 15:31

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 08:09

Conclusão (para decisão)

15/01/2020, 13:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

15/01/2020, 12:56

•29/09/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00