Mandado de Segurança Cível 5002615-44.2020.4.04.7204 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5002615-44.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/08/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 09:04

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:39

Determinado o Arquivamento

15/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/08/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:59

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50026154420204047204/TRF

31/07/2024, 15:20

Juntada de Petição

22/03/2024, 19:11

Juntada de Petição

07/09/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORT - DISTRIBUIDORA QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB SC039080) ADVOGADO: JEAN CORAL DA ROCHA (OAB SC053205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002615-44.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1687) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2020, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 15:15

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50026154420204047204/TRF

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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