Habeas Data Cível 5021654-90.2021.4.04.7107 - TRF4

Habeas Data Cível 5021654-90.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:30

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 19:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 19:27

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:24

Recebimento

29/02/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIDROFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021654-90.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1024) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIDROFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021654-90.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 553) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 11:59

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:13

Documentos

•29/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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