Apelação / Remessa Necessária 5018899-78.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA

Autor

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DENNIS BARIANI KOCH

OAB/RS 045602·CPF·Representa: Autor

DENNIS BARIANI KOCH

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018899-78.2021.4.04.7112/RS RELATOR: ANA PAULA MARTINI TREMARIN AUTOR: NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 18/08/2025 - OFÍCIO

19/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/11/2024, 19:06

Recebimento

19/11/2024, 17:59

Ato ordinatório

23/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 16:21

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:12

Confirmada

01/06/2023, 08:12

Expedida/certificada

31/05/2023, 07:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 07:59

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 17:09

Recurso especial

30/05/2023, 16:30

Recurso especial

30/05/2023, 16:30

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018899-78.2021.4.04.7112/RS RELATOR: ANA PAULA MARTINI TREMARIN AUTOR: NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 18/08/2025 - OFÍCIO

19/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/11/2024, 19:06

Recebimento

19/11/2024, 17:59

Ato ordinatório

23/06/2023, 17:15

Documentos

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 16:21

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:12

Confirmada

01/06/2023, 08:12

Expedida/certificada

31/05/2023, 07:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 07:59

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 17:09

Recurso especial

30/05/2023, 16:30

Recurso especial

30/05/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 21:52

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:17

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 23:18

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:42

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:04

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018899-78.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 952) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 00:58

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:29

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:29

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:49

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 22:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018899-78.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1026) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Distribuição (sorteio)

29/08/2022, 15:24

•26/01/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00