Procedimento Comum Cível 5001855-49.2021.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MARCOS VINICIUS GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

REGIS KLEIN

OAB/PR 080103·CPF·Representa: Autor

LUIZ CEZAR DE CASTRO CHARAVARA

OAB/PR 094317·CPF·Representa: Autor

REGIS KLEIN

OAB/PR 080103·CPF·Representa: Réu

LUIZ CEZAR DE CASTRO CHARAVARA

OAB/PR 094317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 13:01

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:02

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 12:38

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:02

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:21

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:52

Mero expediente

20/06/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 20:04

Expedida/certificada

16/06/2023, 18:16

Mero expediente

16/06/2023, 07:21

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 17:37

Todas as movimentações(151)

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 13:01

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:02

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 12:38

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:02

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:21

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:52

Mero expediente

20/06/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 20:04

Expedida/certificada

16/06/2023, 18:16

Mero expediente

16/06/2023, 07:21

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 17:37

Recebimento

14/06/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MARCOS VINICIUS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS KLEIN (OAB PR080103) ADVOGADO(A): LUIZ CEZAR DE CASTRO CHARAVARA (OAB PR094317) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001855-49.2021.4.04.7014/PR (Pauta: 1439) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2023, 12:52

Mudança de Classe Processual

17/01/2023, 12:48

Mero expediente

16/01/2023, 23:01

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 17:59

Reativação

16/01/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 21:04

Baixa Definitiva

28/10/2022, 09:20

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:26

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:04

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:59

Baixa Definitiva

22/09/2022, 13:28

Trânsito em julgado

22/09/2022, 13:28

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:03

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:01

Expedida/certificada

19/08/2022, 15:55

Expedida/certificada

19/08/2022, 15:55

Documento (Acórdão)

19/08/2022, 15:55

Declinada a competência

19/08/2022, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MARCOS VINICIUS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: REGIS KLEIN (OAB PR080103) ADVOGADO: LUIZ CEZAR DE CASTRO CHARAVARA (OAB PR094317) PERITO: MEIRI CRISTINE JANZ UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL CURITIBA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR (RÉU) PROCURADOR: RICARDO HENRIQUE CAMARGO OLISKOWSKI INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001855-49.2021.4.04.7014/PR (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

01/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 19:57

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 17:54

Distribuição (sorteio)

25/04/2022, 15:33

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 19:49

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 10:54

Expedida/certificada

25/03/2022, 10:54

Decurso de Prazo

22/03/2022, 01:03

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:23

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Documento (Certidão)

03/03/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 00:07

Documento (Certidão)

26/02/2022, 10:05

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:26

Procedência

25/02/2022, 14:14

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 12:57

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 19:06

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 18:22

Documento (Certidão)

24/02/2022, 09:10

Depósito de Bens/Dinheiro

24/02/2022, 09:06

Expedida/certificada

23/02/2022, 16:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 14:20

Confirmada

23/02/2022, 14:20

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:14

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:07

Mero expediente

22/02/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 15:59

Decurso de Prazo

18/02/2022, 01:03

Expedida/certificada

14/02/2022, 13:10

Depósito de Bens/Dinheiro

12/02/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:59

Confirmada

11/02/2022, 14:59

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:55

Ato ordinatório

10/02/2022, 17:55

Documento (Certidão)

10/02/2022, 17:51

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:02

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:08

Expedida/certificada

31/01/2022, 18:39

Documento (Certidão)

31/01/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 15:23

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 11:04

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 12:46

Expedida/Certificada

24/01/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 17:14

Documento (Certidão)

19/01/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 11:54

Expedida/certificada

18/01/2022, 12:45

Confirmada

18/01/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 19:31

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 16:50

Expedida/certificada

17/01/2022, 14:02

Expedida/certificada

17/01/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 10:23

Remessa (outros motivos)

06/01/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 16:55

Confirmada

29/12/2021, 10:46

Expedida/certificada

28/12/2021, 16:47

Ato ordinatório

28/12/2021, 16:47

Remessa (outros motivos)

28/12/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/12/2021, 14:19

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:04

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:06

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Confirmada

20/11/2021, 09:05

Confirmada

18/11/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:07

Confirmada

16/11/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 17:50

Expedida/certificada

12/11/2021, 16:54

Antecipação de tutela

12/11/2021, 16:41

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 15:44

Expedida/certificada

11/11/2021, 14:01

Confirmada

11/11/2021, 11:39

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 18:45

Confirmada

10/11/2021, 18:44

Expedida/certificada

10/11/2021, 18:37

Expedida/certificada

10/11/2021, 18:15

Expedida/Certificada

10/11/2021, 18:15

Expedida/Certificada

10/11/2021, 18:15

Mero expediente

10/11/2021, 16:57

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:25

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 17:40

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:04

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 16:11

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 15:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2021, 15:40

Incompetência

16/09/2021, 11:19

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 14:22

Mudança de Assunto Processual

06/09/2021, 14:01

Distribuição (sorteio)

06/09/2021, 12:56

80

•01/08/2022, 00:00