Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024228-35.2020.4.04.7200/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA
EXEQUENTE: JOSE HERIBERTO BRUGGEMANN & FILHO LTDA.
ADVOGADO(A): RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489)
ADVOGADO(A): GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 18/02/2026 - Remetidos os Autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024228-35.2020.4.04.7200/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA
EXEQUENTE: JOSE HERIBERTO BRUGGEMANN & FILHO LTDA.
ADVOGADO(A): RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489)
ADVOGADO(A): GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 18/02/2026 - Remetidos os Autos
25/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2026, 16:17
Expedida/certificada
24/02/2026, 15:20
Expedida/certificada
24/02/2026, 15:20
Remessa (outros motivos)
18/02/2026, 18:32
Remessa (outros motivos)
04/02/2026, 13:57
Mero expediente
24/11/2025, 14:59
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 13:02
Petição
09/09/2025, 20:31
Confirmada
28/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/07/2025, 17:54
Petição
18/07/2025, 15:36
Publicação
27/06/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024228-35.2020.4.04.7200/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA
EXEQUENTE: JOSE HERIBERTO BRUGGEMANN & FILHO LTDA.
ADVOGADO(A): RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489)
ADVOGADO(A): GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 99 - 18/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2025, 16:46
Expedida/certificada
25/06/2025, 16:28
Petição
18/06/2025, 13:29
Documento (Certidão)
05/05/2025, 17:51
Confirmada
21/04/2025, 23:59
Sem descrição
11/04/2025, 18:34
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 18:09
Reativação
11/04/2025, 18:09
Petição
11/04/2025, 17:38
Baixa Definitiva
01/08/2024, 18:40
Trânsito em julgado
23/04/2024, 01:04
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Petição
27/03/2024, 16:22
Expedida/certificada
22/03/2024, 18:29
Conclusão (para julgamento)
22/03/2024, 17:41
Decurso de Prazo
09/11/2023, 01:05
Confirmada
30/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/10/2023, 17:48
Petição
11/10/2023, 15:22
Expedição de documento (Ofício)
04/10/2023, 15:45
Decurso de Prazo
26/09/2023, 01:01
Petição
25/09/2023, 11:28
Confirmada
01/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/08/2023, 18:45
Paga
22/08/2023, 12:34
Por decisão judicial
11/07/2023, 13:22
Enviada ao Tribunal
11/07/2023, 09:56
Enviada ao Tribunal
11/07/2023, 09:56
Documento (Certidão)
05/07/2023, 21:21
Petição
30/06/2023, 16:02
Confirmada
23/06/2023, 23:59
Petição
14/06/2023, 11:30
Confirmada
14/06/2023, 11:30
Documento (Outros documentos)
13/06/2023, 17:49
Ato ordinatório
13/06/2023, 17:49
Petição
27/04/2023, 12:04
Petição
27/04/2023, 12:02
Decurso de Prazo
14/04/2023, 01:01
Confirmada
17/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/03/2023, 16:29
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 13:21
Mudança de Classe Processual
07/03/2023, 13:19
Petição
13/02/2023, 19:43
Confirmada
22/01/2023, 23:59
Petição
13/01/2023, 10:54
Expedida/certificada
12/01/2023, 22:02
Recebimento
30/11/2022, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH
APELADO: JOSE HERIBERTO BRUGGEMANN & FILHO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO: GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024228-35.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1328) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH
APELADO: JOSE HERIBERTO BRUGGEMANN & FILHO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO: GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024228-35.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 2014) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: JOSE HERIBERTO BRUGGEMANN & FILHO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO: GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024228-35.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 2583) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA