Embargos à Execução 5001007-57.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCofinsEmbargos à Execução

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

IRMAOS LIPPEL E CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 09:05

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2025, 08:54

Mero expediente

07/08/2025, 08:54

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 14:34

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

31/03/2025, 14:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

18/03/2025, 16:56

Mero expediente

18/03/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 18:04

Redistribuição (incompetência; prevenção)

05/12/2024, 14:34

Incompetência

02/12/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 18:09

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(121)

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 09:05

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2025, 08:54

Mero expediente

07/08/2025, 08:54

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 14:34

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

31/03/2025, 14:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

18/03/2025, 16:56

Mero expediente

18/03/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 18:04

Redistribuição (incompetência; prevenção)

05/12/2024, 14:34

Incompetência

02/12/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 18:09

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:14

Recebimento

10/09/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS LIPPEL E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001007-57.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS LIPPEL E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001007-57.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS LIPPEL E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001007-57.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1351) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS LIPPEL E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001007-57.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1694) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

27/06/2022, 15:40

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:51

Comunicação eletrônica

08/10/2021, 13:38

Comunicação eletrônica

07/10/2021, 15:08

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:53

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 11:51

Comunicação eletrônica

03/09/2021, 17:30

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

18/08/2021, 09:02

Expedida/certificada

17/08/2021, 15:45

Conclusão (para julgamento)

13/08/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 17:19

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 09:42

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 13:26

Conclusão (para julgamento)

22/06/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 16:38

Comunicação eletrônica

28/05/2021, 19:09

Comunicação eletrônica

28/05/2021, 15:28

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:55

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 13:37

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 14:52

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 10:35

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

23/03/2021, 16:36

Expedida/certificada

15/03/2021, 15:10

Julgamento em Diligência

15/03/2021, 15:10

Conclusão (para julgamento)

10/03/2021, 19:25

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 09:36

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:01

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 15:56

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 17:06

Comunicação eletrônica

20/10/2020, 10:50

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 00:51

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 11:28

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2020, 15:06

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 19:39

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 11:37

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2020, 14:51

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 17:26

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:39

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 15:31

Confirmada

12/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 17:16

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:47

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2020, 21:26

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:41

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2019, 07:36

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 18:15

Confirmada

10/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2019, 07:45

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 19:55

Confirmada

24/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2019, 03:26

Determinação de Diligência

14/09/2019, 03:25

Conclusão (para julgamento)

04/08/2019, 13:19

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 19:20

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 11:19

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:12

Confirmada

23/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2019, 17:55

Expedida/certificada

13/05/2019, 17:55

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 11:08

Confirmada

23/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 17:51

Confirmada

27/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2019, 16:52

Mero expediente

17/01/2019, 15:13

Documento (Certidão)

17/01/2019, 13:53

Conclusão (para decisão)

17/01/2019, 13:51

Distribuição (dependência)

17/01/2019, 11:16

80

•22/03/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00