Apelação Cível 5001524-66.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MADEM SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO SPILLER

OAB/RS 037848·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO SPILLER

OAB/RS 037848·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO SPILLER

OAB/RS 037848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/11/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:34

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 08:19

Expedida/certificada

25/10/2022, 11:10

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:35

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEM SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) ADVOGADO: VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001524-66.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 1346) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Reativação

20/07/2022, 14:36

Baixa Definitiva

20/05/2022, 11:03

Trânsito em julgado

20/05/2022, 11:03

Todas as movimentações(60)

Trânsito em julgado

30/11/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:34

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 08:19

Expedida/certificada

25/10/2022, 11:10

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:35

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEM SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) ADVOGADO: VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001524-66.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 1346) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Reativação

20/07/2022, 14:36

Baixa Definitiva

20/05/2022, 11:03

Trânsito em julgado

20/05/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:32

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Confirmada

01/04/2022, 12:01

Expedida/certificada

22/03/2022, 15:41

Expedida/certificada

22/03/2022, 15:41

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 02:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2022, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEM SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO SPILLER (OAB RS037848) ADVOGADO: VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001524-66.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 1689) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 19:22

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 17:46

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 15:05

Expedida/certificada

10/12/2021, 15:05

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 16:28

Improcedência

07/12/2021, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEM SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO SPILLER (OAB RS037848) ADVOGADO: VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001524-66.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 1660) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2021, 17:55

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 11:28

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 15:39

Expedida/certificada

21/07/2021, 18:16

Remessa (outros motivos)

21/07/2021, 18:07

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 01:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 15:39

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 16:35

Expedida/certificada

21/05/2021, 13:37

Remessa (outros motivos)

20/05/2021, 19:32

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 16:55

Conclusão (para decisão)

03/05/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 14:27

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 14:28

Mero expediente

13/04/2021, 14:28

Remessa (outros motivos)

13/04/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 10:43

Distribuição (sorteio)

08/04/2019, 15:15

80

•23/02/2022, 00:00

•19/11/2021, 00:00