Apelação Cível 5001524-66.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MADEM SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/11/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

30/11/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/11/2022, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/10/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/10/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/10/2022, 10:35

Sentença confirmada - por unanimidade

18/10/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1346

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Todas as movimentações(68)

Transitado em Julgado

30/11/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

30/11/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/11/2022, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 10:35

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 17:57

16/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/10/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/10/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/10/2022, 10:35

Sentença confirmada - por unanimidade

18/10/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1346

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Recebidos os autos - RSBGO01 -> TRF4

20/07/2022, 14:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/07/2022, 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

20/05/2022, 11:03

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2022

20/05/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/04/2022, 11:40

Juntada de Petição

04/04/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/04/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1689

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

25/01/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/01/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/01/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

09/12/2021, 16:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

07/12/2021, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1660

18/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB22

24/08/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/08/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 18:07

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

21/07/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

13/07/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/07/2021, 01:34

Juntada de Petição

25/06/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/05/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/05/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 13:37

Deferido o pedido

20/05/2021, 19:32

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

20/05/2021, 19:32

Juntada de Petição

14/05/2021, 16:55

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

03/05/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 14:28

Determinada a intimação

13/04/2021, 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

13/04/2021, 11:02

Juntada de Petição

13/04/2021, 10:43

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 15:15

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:49

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 16:28

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 19:32

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 11:02