Apelação / Remessa Necessária 5014814-75.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ESPINDOLA CORREA

OAB/PR 025691·CPF·Representa: Autor

ASSIS CORREA

OAB/PR 005396·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ESPINDOLA CORREA

OAB/PR 025691·CPF·Representa: Réu

ASSIS CORREA

OAB/PR 005396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:05

Trânsito em julgado

13/11/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 13:31

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:01

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:29

Expedida/certificada

12/09/2023, 10:39

Expedida/certificada

12/09/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:00

Não conhecimento do pedido

04/09/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA ADVOGADO(A): ASSIS CORREA (OAB PR005396) ADVOGADO(A): ADRIANA ESPINDOLA CORREA (OAB PR025691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014814-75.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

16/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 18:25

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:05

Trânsito em julgado

13/11/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 13:31

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:01

Documentos

•16/08/2023, 00:00

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:29

Expedida/certificada

12/09/2023, 10:39

Expedida/certificada

12/09/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:00

Não conhecimento do pedido

04/09/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA ADVOGADO(A): ASSIS CORREA (OAB PR005396) ADVOGADO(A): ADRIANA ESPINDOLA CORREA (OAB PR025691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014814-75.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

16/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:43

Confirmada

10/07/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:32

Confirmada

07/07/2023, 14:32

Expedida/certificada

07/07/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:11

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:32

Confirmada

11/05/2023, 19:32

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:56

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:55

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:49

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

06/05/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 00:16

Confirmada

25/04/2023, 00:16

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:03

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:26

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:37

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:15

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:15

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:14

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 18:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA ADVOGADO(A): ASSIS CORREA (OAB PR005396) ADVOGADO(A): ADRIANA ESPINDOLA CORREA (OAB PR025691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014814-75.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 1661) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 17:57

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 18:48

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:11

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:06

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:06

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:50

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA ADVOGADO: ASSIS CORREA (OAB PR005396) ADVOGADO: ADRIANA ESPINDOLA CORREA (OAB PR025691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014814-75.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 1367) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 14:29

Mero expediente

15/08/2022, 18:24

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 13:22

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2014, 18:33

Remessa

10/03/2014, 10:26

Conclusão (para decisão)

05/03/2014, 17:51

Recebimento

05/03/2014, 13:27

Ato ordinatório

20/02/2014, 19:10

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2014, 16:21

Decurso de Prazo

18/02/2014, 00:45

Confirmada

10/02/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2014, 12:11

Confirmada

04/02/2014, 12:11

Petição (Petição (outras))

03/02/2014, 13:09

Expedida/certificada

31/01/2014, 16:42

Expedida/certificada

31/01/2014, 16:42

Expedida/certificada

31/01/2014, 16:42

Remessa

28/01/2014, 13:51

Recurso extraordinário

28/01/2014, 13:44

Conclusão (para julgamento)

20/01/2014, 18:45

Petição (Petição (outras))

20/01/2014, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/01/2014, 14:42

Expedida/certificada

17/01/2014, 15:54

Expedida/certificada

17/01/2014, 15:54

Remessa

15/01/2014, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/01/2014, 12:20

Petição (Petição (outras))

13/01/2014, 12:10

Confirmada

12/12/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2013, 16:32

Petição (Petição (outras))

03/12/2013, 13:31

Expedida/certificada

02/12/2013, 16:13

Expedida/certificada

02/12/2013, 16:13

Expedida/certificada

02/12/2013, 16:13

Remessa

28/11/2013, 16:43

Sentença desconstituída

27/11/2013, 12:53

Expedida/certificada

30/10/2013, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

30/10/2013, 16:43

Distribuição (sorteio)

14/10/2013, 12:45

80

•26/01/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00